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Direito Agrário - Recomendado para Concursos Públicos (Cód: 3095450)

Marques Junior,William Paiva

Atlas

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Descrição

Tema polêmico e atual, a reforma agrária tem sido alvo de intensos debates e conflitos de interesse, fatos que são amplamente repercutidos na sociedade e constantemente presentes nos noticiários nacionais. O Direito Agrário não poderia ficar à margem de tão acalorado debate. Neste jaez requer uma abordagem jurisprudencial mais detalhada sobre o tema objeto da presente obra, que, entre outras características, tem um enfoque interdisciplinar, conforme se pode verificar em seus seis capítulos. Inicialmente, conceitua o Direito Agrário e mostra suas relações com outros ramos do Direito. Os Capítulos 2 e 3 abordam a propriedade, classificação do imóvel rural, envolvendo temas como usucapião, latifúndio, bem de família, impenhorabilidade imobiliária, terras devolutas, enquanto o 4 aborda a empresa rural e política agrícola.
A Reforma Agrária é o mote do Capítulo 5, em que analisa os sistemas coletivista e individualista, desapropriação, competência legislativa, administrativa e jurisdicional, critérios para aferição da produtividade dos imóveis, entre outros temas relevantes e pertinentes.
O Capítulo 6 encerra essa abordagem, apresentando conceito, requisitos, peculiaridades e características dos contratos agrários, com informações imprescindíveis nas relações com imóveis rurais, como função social da propriedade, arrendamento, parceria, rendimentos e alienação.

Características

Peso 0.39 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Atlas
I.S.B.N. 9788522460243
Altura 24.00 cm
Largura 17.00 cm
Profundidade 8.90 cm
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788522460243
País de Origem Brasil
AutorMarques Junior,William Paiva