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Direito Ambiental e Agrário - Lições Preliminares - 2ª Ed. 2016 (Cód: 9347467)

Teixeira, Denilson Victor Machado

Lumen Juris

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Descrição

“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”
(Art. 225, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.)
A par de tal marco legal da questão ambiental no Brasil, a obra foi dividida em duas partes: I – Direito Ambiental; II – Direito Agrário.
Na primeira parte, relativa ao Direito Ambiental, enaltecem-se: introdução ao meio ambiente e ao Direito Ambiental; tutela constitucional do meio ambiente; patrimônio ambiental nacional; política, instrumentos e sistema nacional do meio ambiente; sistema estadual do meio ambiente; tutela administrativa do meio ambiente; tutela civil do meio ambiente; tutela penal do meio ambiente; tutela processual do meio ambiente; e, tutela internacional do meio ambiente.
Sequencialmente, no que concerne ao Direito Agrário: introdução ao Direito Agrário; e, contratos agrários.
Enfim, como diz o prefaciador: “Conhecer a temática do livro significa aprender mais sobre a necessidade do aperfeiçoamento da proteção às questões ambientais, possibilidade que proporciona ao leitor ter mais consciência sobre o seu papel em defesa do meio ambiente brasileiro.”

Características

Peso 0.26 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Lumen Juris
I.S.B.N. 9788584405428
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 208
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788584405428
Número da edição 2
Ano da edição 2016
AutorTeixeira, Denilson Victor Machado