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Direito Civil - Obrigações e Responsabilidade Civil - Vol. II - 17ª Ed. 2016 (Cód: 9395591)

Venosa, Silvio de Salvo

Atlas

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Descrição

Este volume examina a colocação do Direito Obrigacional no campo jurídico e a estrutura da obrigação, bem como oferece visão atualizada dos contratos no mundo negocial. Até o capítulo 13, ocupa-se da Teoria Geral das Obrigações. Os seis primeiros são de caráter preambular (introdução ao Direito das Obrigações, estrutura da relação obrigacional, obrigações naturais, obrigações reais (propter rem) e figuras afins, fontes e classificação das obrigações). A seguir, trata da transmissão das obrigações, do pagamento, do enriquecimento sem causa e pagamento indevido, das formas especiais de pagamento e extinção de obrigações, da crise no cumprimento da obrigação, do inadimplemento e da mora e suas consequências, da frustração no cumprimento da obrigação, inexecução e perdas e danos, culminando com o capítulo dedicado à cláusula penal. São feitas também referências ao Código de Processo Civil de 2015. O tema sobre sinal ou arras é abordado no capítulo 14.Este volume passou a tratar também do novo universo da responsabilidade civil, conforme o Código Civil de 2002. Para tanto, foi mantida a mesma estrutura da edição anterior. Em todos os capítulos é feita uma análise comparativa entre os dispositivos do Código de 1916 e o atual diploma civil, que apresenta inúmeras inovações nessa matéria. Além disso, atenção especial é dada aos novos caminhos traçados pela jurisprudência e pelo Direito Comparado. Sempre que conveniente, é feita referência aos institutos processuais.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Atlas
Cód. Barras 9788597009200
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 9788597009200
Profundidade 3.69 cm
Acabamento Flexível
Número da edição 17
Ano da edição 2016
Idioma Português
Número de Páginas 880
Peso 1.10 Kg
Largura 16.00 cm
AutorVenosa, Silvio de Salvo

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