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Direito Coletivo do Trabalho (Cód: 194043)

Hinz,Henrique Macedo

Saraiva

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Direito Coletivo do Trabalho

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Descrição

A Constituição de 1988 simboliza a sedimentação de uma ideologia preocupada com a diminuição das desigualdades sociais, gerando a reformulação e a incorporação de princípios em todos os ramos do direito. No direito do trabalho, podemos detectar uma evolução nos mecanismos de defesa coletiva dos interesses dos trabalhadores, fortalecendo o chamado direito coletivo do trabalho. Esta obra analisa, num primeiro momento, a estrutura sindical brasileira, a criação e o registro das entidades sindicais, a estabilidade de seus dirigentes, entre outras questões. Em seguida, trata dos instrumentos de negociação coletiva, dentre os quais se destacam as convenções e acordos coletivos, a greve, o lock-out e os dissídios coletivos, comentando de maneira crítica a tendência à flexibilização dos direitos da classe trabalhadora. Por fim, é dedicado um tópico a apontar os reflexos da Emenda Constitucional n. 45/2004 no direito coletivo do trabalho. O leitor encontra ainda um apêndice com as principais normas relacionadas à matéria (Convenção n. 87 da OIT e portarias do Ministério do Trabalho e do Emprego).

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Saraiva
Cód. Barras 9788502054776
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 8502054775
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2005
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 184
Peso 0.25 Kg
Largura 14.00 cm
AutorHinz,Henrique Macedo