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Direito Coletivo do Trabalho e Mediação (Cód: 109431)

Borba,Joselita Nepomuceno

Ltr

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Descrição

A partir da experiência como membro do Ministério Público do Trabalho, na defesa dos direitos coletivos e difusos, a autora produziu textos e peças processuais condensados nesta obra. Ela aborda temas relevantes e atuais, como inquérito civil público, defesa dos direitos coletivos e difusos em juízo, legitimidade do sindicato e do Ministério Público para defesa dos direitos coletivos, mediação, contratação temporária e terceirização no serviço público, trabalho infantil, cooperativismo e fraude e meio ambiente de trabalho. Na parte prática, de inquéritos civis públicos que presidiu, transcreve: relatório sobre trabalho escravo e termo de ajustamento de conduta sobre meio ambiente de trabalho; de ações que ajuizou, transcreve: cópia de inicial sobre trabalho escravo, moralidade pública, fraude na contratação de pessoal, cautelar de busca e apreensão e execução de termo de ajustamento de conduta.

Características

Peso 0.25 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Ltr
I.S.B.N. 8536102209
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 177
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788536102207
Número da edição 1
Ano da edição 2002
País de Origem Brasil
AutorBorba,Joselita Nepomuceno