Artboard 33 Artboard 16 Artboard 18 Artboard 15 Artboard 21 Artboard 1 Artboard 2 Artboard 5 Artboard 45 Artboard 45 Artboard 22 Artboard 9 Artboard 23 Artboard 17? Artboard 28 Artboard 43 Artboard 49 Artboard 47 Artboard 38 Artboard 32 Artboard 8 Artboard 22 Artboard 5 Artboard 25 Artboard 1 Artboard 42 Artboard 11 Artboard 41 Artboard 13 Artboard 23 Artboard 10 Artboard 4 Artboard 9 Artboard 20 Artboard 6 Artboard 11 Artboard 7 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 12 Artboard 25 Artboard 34 Artboard 39 Artboard 24 Artboard 13 Artboard 19 Artboard 7 Artboard 24 Artboard 31 Artboard 4 Artboard 14 Artboard 27 Artboard 30 Artboard 36 Artboard 44 Artboard 12 Artboard 17 Artboard 17 Artboard 6 Artboard 27 Artboard 19 Artboard 30 Artboard 29 Artboard 29 Artboard 26 Artboard 18 Artboard 2 Artboard 20 Artboard 35 Artboard 15 Artboard 14 Artboard 48 Artboard 50 Artboard 26 Artboard 16 Artboard 40 Artboard 21 Artboard 29 Artboard 10 Artboard 37 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 46 Artboard 8

Direito Constitucional Ambiental - Constituição, Direitos Fundamentais e Proteção do Ambiente - 4ª Ed. 2014 (Cód: 7531214)

Sarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago

RT

Ooopss! Este produto está temporariamente indisponível.
Mas não se preocupe, nós avisamos quando ele chegar.

Ooops! Este produto não está mais a venda.
Mas não se preocupe, temos uma versão atualizada para você.

Ooopss! Este produto está fora de linha, mas temos outras opções para você.
Veja nossas sugestões abaixo!

R$ 98,00 em até 3x de R$ 32,67 sem juros
Cartão Saraiva R$ 93,10 (-5%) em até 1x no cartão ou em até 4x de R$ 24,50 sem juros

Crédito:
Boleto:
Cartão Saraiva:

Total: R$0,00

Em até 3x sem juros de R$ 0,00


Direito Constitucional Ambiental - Constituição, Direitos Fundamentais e Proteção do Ambiente - 4ª Ed. 2014

R$98,00

Descrição

A Constituição Federal de 1988, a despeito de alguns poucos precedentes (como foi o caso, entre outras, das Constituições de Portugal e da Espanha, respectivamente de 1976 e 1978), foi uma das primeiras a apostar de forma enfática na proteção ambiental, oferecendo generoso conjunto, expresso e implícitos, de princípios e regras nessa seara. Isso tudo, somando ao labor do legislador, de organismos como o CONAMA ( sem prejuízo da querela necessária em torno do deslocamento para a regulação de matérias essenciais afetas ao Poder Legislativo ) e de um crescimento comprometimento do sistema judiciário ( incluídos aqui o Poder Judiciário, o Ministério Público, para além da sociedade civil organizada ) com questão do ambiente, transformaram o Brasil num verdadeiro laboratório jurídico-constitucional também quanto a tal assunto. A presente obra, ao longo de suas diversas reedições, que agora se publica na quarta edição, busca acompanhar de perto tal evolução, seja mediante a inclusão de capítulos novos (como nas duas edições anteriores), seja por meio da permanente atualização doutrinária, jurisprudencial e legislativa.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora RT
Cód. Barras 9788520351918
Altura 22.08 cm
I.S.B.N. 9788520351918
Profundidade 1.05 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 4
Ano da edição 2014
Idioma Português
Número de Páginas 384
Peso 0.45 Kg
Largura 16.00 cm
AutorSarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago