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Direito Constitucional I - Col. Curso & Concurso - Vol. 22 - 4ª Ed. 2009 (Cód: 2848838)

Barruffini, Jose Carlos T.

Saraiva

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Direito Constitucional I - Col. Curso & Concurso - Vol. 22 - 4ª Ed. 2009

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Descrição

Sob a coordenação de Edilson Mougenot Bonfim, um seleto grupo de professores de cursos universitários e preparatórios para concursos jurídicos desenvolveu com êxito esta coleção, que tem por mérito condensar o máximo de informação possível num texto objetivo, conciso e prático, a fim de otimizar o estudo do concursando e do acadêmico. O estudo dos temas, que foram escolhidos com base no programa de cursos e concursos jurídicos, lastreou-se nos principais posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais. Neste volume, destacam-se os seguintes temas, dentre outros: formas de Estado e de governo; regime político e democracia – teoria do Estado e da Constituição –; processos jurisdicionais de declaração de inconstitucionalidade; normas constitucionais inconstitucionais – controle de constitucionalidade das leis –; direitos humanos fundamentais; destinatários dos direitos individuais; das garantias jurisdicionais – direitos e garantias fundamentais. Esta obra encontra-se de acordo com a Emenda Constitucional n. 45/2004 (Reforma do Judiciário).

Características

Peso 0.48 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Saraiva
I.S.B.N. 9788502077607
Altura 27.50 cm
Largura 20.50 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 205
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788502077607
Número da edição 4
Ano da edição 2009
País de Origem Brasil
AutorBarruffini, Jose Carlos T.