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Direito Contratual Brasileiro - Críticas e Alternativas ao Solidarismo Jurídico - 2ª Ed. 2015 (Cód: 8847492)

Timm,Luciano Benetti

Atlas

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Descrição

?Esta obra é uma versão revista da tese de Doutorado de Luciano Benetti Timm. Com ela, Luciano concluiu sua etapa de formação acadêmica tornando- se Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Tive a satisfação de participar de sua vida acadêmica quando, concluído o Mestrado, candidatou-se a uma vaga no curso de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo e escolheu-me como orientador [...]. Ele diagnostica a atual fase de mudança da teoria do contrato com o auxílio de modelos de Estado, os quais, a seu juízo, ajudam a determinar as doutrinas tradicionalmente compreendidas pelo Direito privado. Dessa maneira, à hegemonia ideológica do liberalismo correspondeu a teoria moderna da autonomia da vontade, longamente elaborada entre os séculos XVII e XVIII [...]. O Estado intervencionista do século XX (a rigor, já no final do século XIX) e sua respectiva ideologia, ou melhor, ideologias (no plural) têm uma noção distinta de ser humano e de comunidade civil e política [...]. A tentativa de expandir tal modelo para outras relações sociais provou-se disfuncional, a meu juízo, sobrecarregando os juízes ou os órgãos aplicadores da lei com uma tarefa de sopesamento de consequências sociais e econômicas que dificilmente poderia ser feita caso a caso e dificilmente poderia ser feita por especialistas em Direito [...]. O diálogo proposto é sério e instigante.?

 

José Reinaldo de Lima Lopes

Livre-Docente pela USP, Professor Associado da USP

 

A obra traz uma introdução metodológica, uma introdução analítica e um capítulo preliminar, onde trabalha com profundidade os autores que darão base a sua investigação científica. Sintetiza-se, a seguir, o que será tratado em cada um dos capítulos do livro.

 

No Capítulo Preliminar examina o debate sobre os modelos de Estado. O Capítulo I analisa o modelo moderno ou liberal de contrato, que inspirou o legislador ao elaborar e aprovar o Código Civil de 1916, enquanto o Capítulo II procura encontrar o ethos em um modelo solidarista de contrato.

 

A despeito da explicação da concepção de contrato subjacente ao Direito Positivo, o Capítulo III apresenta as críticas que têm sido feitas ao modelo solidarista pelas lentes do modelo ?sistêmico? e da análise econômica do Direito, de modo a sugerir que se busque uma interpretação atual ao direito contratual previsto na nova legislação. É estudado no Capítulo IV o modelo de contrato em perspectiva da Análise Econômica do Direito (AED).

 

Obra destinada a juristas e o

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Atlas
Cód. Barras 9788522497409
Altura 24.00 cm
I.S.B.N. 9788522497409
Profundidade 12.30 cm
Acabamento Brochura
Ano da edição 2015
Peso 0.44 Kg
Largura 17.00 cm
AutorTimm,Luciano Benetti