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Direito Das Sucessões - 6ª Edição 2011 (Cód: 3416345)

Cateb,Salomao de Araujo

Atlas

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Direito Das Sucessões - 6ª Edição 2011

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Descrição

 Este livro, atualizado com a mais recente jurisprudência, emanada dos Tribunais de Justiça, consoante o Código Civil de 2002, auxilia os estudantes e os profissionais do Direito na compreensão das normas que regem o Direito das Sucessões. Sua estrutura obedece à seqüência adotada no Código Civil, iniciando com as noções gerais, a sucessão legítima e a sucessão testamentária.

 Desde o primeiro artigo sentem-se as mudanças que foram introduzidas pela Lei nº 10.406 de 2002, quando a palavra homem cedeu lugar a pessoa. A maioridade começa aos 18 anos, quando, então, as pessoas estarão aptas para a prática de todos os atos da vida civil. O novo Código dedicou um capítulo para os direitos da personalidade, estabeleceu o fim do pátrio poder, criando em seu lugar o 'o poder familiar', que será exercido igualmente pelo pai e pela mãe. Havendo divergência entre eles, caberá ao juiz decidir.

 O novel Código criou muitas cláusulas gerais. A concorrência do cônjuge sobrevivente com os descendentes e com os ascendentes é a grande novidade na sucessão legítima. Encontram-se, também, novas normas proibindo a ingerência do autor da herança na legítima dos herdeiros necessários, só permitindo a lei a imposição de cláusulas de impenhorabilidade, incomunicabilidade e inalienabilidade em casos especiais, provada em juízo.

 A sucessão testamentária tornou-se dinâmica e o testamento público assemelha-se bem mais à escritura pública que aos antigos conceitos do testamento romano. O legislador introduziu testamento elaborado em circunstâncias excepcionais, como testamento particular, sem a necessidade da presença de testemunhas. Esse é um conceito moderno.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Atlas
Cód. Barras 9788522461622
Altura 24.00 cm
I.S.B.N. 9788522461622
Profundidade 2.50 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 6
Ano da edição 2011
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 504
Peso 0.68 Kg
Largura 17.00 cm
AutorCateb,Salomao de Araujo