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Direito Das Sucessões e Inventários e Partilhas - Anotado Artigo Por Artigo - 2ª Ed. 2014 (Cód: 7444462)

Imhof,Cristiano

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Descrição

Abre-se a sucessão no instante da morte ou no instante presumido da morte de alguém. Surge, então, o direito hereditário, ocorrendo a substituição do falecido pelos seus sucessores nas relações jurídicas em que aquele figurava. O direito das sucessões (Livro V do Código Civil) trata da transmissão de bens, direitos e obrigações em decorrência do falecimento de alguém. Já o inventário é o procedimento por meio do qual são oficialmente relacionados os bens encontrados em nome do ‘de cujus’, sendo através da partilha que se faz a divisão dos bens da herança. O inventário e a partilha, além dos aspectos procedimentais (Capítulo IX dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa do CPC), encontram-se também regulados no Código Civil, em seu Livro V, Título IV. Dada a importância destes institutos jurídicos, reunimos, em um único livro, a interpretação dos arts. 22 ao 39 e 1.784 ao 2.027 do Código Civil e dos arts. 982 ao 1.045 e 1.125 ao 1.169 do Código de Processo Civil, aí incluídos a ausência, testamentos e codicilos, herança jacente e bens dos ausentes.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Atlas
Cód. Barras 9788522487486
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788522487486
Profundidade 2.50 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 2
Ano da edição 2014
Idioma Português
Número de Páginas 424
Peso 0.60 Kg
Largura 15.00 cm
AutorImhof,Cristiano