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Direito das Sucessões no Novo Código Civil Brasileiro - 2ª Ed. 2004 (Cód: 156864)

Magalhaes,Rui Ribeiro de

Juarez De Oliveira

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Descrição

Este livro aborda o Direito das Sucessões desde as mais remotas eras tomando como ponto de partida a Lei Mosaica que valorizava a primogenitura, passando por outras legislações antigas, ingressando no Direito Romano Reinícola e de lá ao Brasileiro dos primeiros tempos. A legislação comparada também foi enfocada, especialmente a francesa e o instituto da saisine, que muita contribuição trouxe para o Direito das Sucessões, a italiana, a germânica e a portuguesa. Os diversos institutos que compõem o Direito das Sucessões foram tratados da origem até os dias atuais, fornecendo ao leitor uma visão histórica que lhe possibilitará entender porque as coisas são como hoje estão postas na nossa legislação. Com o advento do novo Código Civil, algumas alterações importantes foram introduzidas, dentre elas a nova posição do cônjuge sobrevivente na ordem de vocação hereditária, a participação conjuntiva e obrigatória dos cônjuges na feitura do testamento para nomear tutor ao filho menor, a proibição legal de imposição imotivada de cláusula testamentária restritiva e a sucessão na união estável.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Juarez De Oliveira
Cód. Barras 9788574534923
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 8574534927
Profundidade 1.50 cm
Acabamento Brochura
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 312
Peso 0.38 Kg
Largura 14.00 cm
AutorMagalhaes,Rui Ribeiro de