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Direito de Empresa (Cód: 1975397)

Silva, Bruno Mattos e

Atlas

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Direito de Empresa

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Descrição

Este livro trata do DIREITO DE EMPRESA, incluindo o DIREITO SOCIETÁRIO, tal como positivado pelo novo Código Civil de 2002.
Partindo de uma análise histórica do surgimento e desenvolvimento do direito comercial, especialmente a partir da Idade Média, o livro aborda a TEORIA DE EMPRESA de forma aprofundada, colhendo subsídios na doutrina tradicional e moderna da Itália, onde a Teoria da Empresa foi positivada de forma pioneira em 1942. Também foram utilizados como material de trabalho os enunciados aprovados nas jornadas de Direito Civil realizadas pelo Conselho da Justiça Federal a respeito do novo Código Civil, em 2002, 2004 e em 2006, e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O autor adotou um viés prático no livro, aproveitando sua experiência obtida como advogado de empresas em São Paulo, como procurador da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e, mais recentemente, como advogado e Consultor Legislativo do Senado Federal, em Brasília.
Atualizadíssimo, o livro está de acordo com a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, que instituiu o novo Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

Sumário:

1 DIREITO DE EMPRESA - PARTE GERAL
1 Introdução. Do direito comercial ao direito de empresa
1.1 O comércio na Antigüidade. Normas jurídicas relativas à matéria comercial
1.2 O crescimento do comércio medieval e o ressurgimento das cidades. O surgimento da burguesia e das corporações de ofício. Nascimento e evolução histórica do direito comercial: o primeiro período da história do direito comercial
1.3 O absolutismo e o direito comercial: o segundo período da história do direito comercial
1.4 A Revolução Francesa e a teoria dos 'atos de comércio'. O direito comercial nos séculos XIX e XX: o terceiro período da história do direito comercial
2 O direito da empresa: a teoria da empresa, o empresário e o novo Código Civil
2.1 Tipos de empresários. Empresários pessoa física e pessoa jurídica
2.2 Elementos da atividade empresária
2.2.1 Atividade para produção ou circulação de bens ou de serviços
2.2.2 Atividade organizada: conjugação de fatores de produção (organização)
2.2.3 Bens e serviços destinados ao mercado
2.2.4 Atividade profissional (habitualidade)
2.2.5 Nome próprio e risco profissional
2.3 Atividades intelectuais como elemento de empresa. O parágrafo único do art. 966 do novo Código Civil
2.4 Atividades agrícolas e empresário rural
2.5 O trabalhador autônomo e o pequeno empresário
2.6 Conclusão: o direito de empresa é o direito da atividade econômica organizada
2.7 A empresa em outros ramos do direito
2.8 Quem é hoje, juridicamente, o 'comerciante'?
3 Fontes do direito comercial. A ordem econômica constitucional e o direito de empresa
3.1 Fontes do direito comercial
3.1.1 Fontes primárias
3.1.2 Fontes secundárias
3.2 A autonomia do direito comercial
3.3 As divisões internas do direito comercial
3.4 O direito do comércio internacional
4 Principais regras sobre a atividade do empresário. Aplicabilidade do regime jurídico do comerciante ao empresário. O estabelecimento. Os institutos complementares. Regimes diferenciados
4.1 Incapacidade e proibições ao exercício da empresa
4.2 Nome empresarial, marca e título do estabelecimento
4.3 Registro de empresas e sua organização
4.4 Proteção do nome empresarial, da marca e de domínios na Internet
4.5 Estabelecimento
4.5.1 O estabelecimento como objeto de direito: alienação, arrendamento, penhora
4.5.2 Ponto e direito ao ponto. Cessão do ponto
4.6 Prepostos do empresário
4.7 Escrituração contábil e livros obrigatórios do empresário
4.8 Microempresa e empresa de pequeno porte. Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 - novo Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
4.8.1 Regime jurídico tributário conferido às microempresas e empresas de pequeno porte que optarem pelo 'Simples Nacional'
4.9 Vantagens concedidas ao pequeno empresário

2 DIREITO SOCIETÁRIO
1 Sociedade e direito societário. Noções e conceitos básicos
2 Personalidade jurídica
2.1 Origem histórica das pessoas jurídicas
2.2 Teorias a respeito da existência da personalidade jurídica da sociedade
2.3 Pessoas jurídicas no direito brasileiro
2.4 Pessoas formais no direito brasileiro
2.5 Regime jurídico comum das pessoas jurídicas
2.6 A desconsideração da personalidade jurídica e outras hipóteses de responsabilidade pessoal dos sócios, associados ou administradores por dívidas da pessoa jurídica
3 A sociedade personalizada. Características e regime jurídico comum
3.1 O nascimento da sociedade personificada
3.2 Natureza jurídica do ato constitutivo da sociedade personificada
3.2.1Teorias contratualistas
3.2.2 Teorias anticontratualistas
3.2.3 Teorias ecléticas. Conciliando todas as teorias e tirando algumas conclusões
3.3 O contrato social e suas características gerais
3.4 Contrato de sociedade e casamento
3.5 Sociedade irregular e sociedade de fato
3.6 Administração da sociedade
3.7 Responsabilidade e validade dos atos praticados pelos administradores. A teoria da invalidade dos atos ultra vires, a teoria da aparência e a teoria do risco
3.8 Alteração do contrato social
3.9 Resolução da sociedade em relação a um sócio ('dissolução parcial'): saída voluntária ou compulsória de sócio e outras hipóteses de alteração do quadro social
3.9.1Saída voluntária de sócio
3.9.2 Morte de sócio
3.9.3 Incapacidade superveniente
3.9.4 Falência do sócio
3.9.5 Liquidação de quota em execução judicial
3.9.6 Exclusão de sócio por justa causa
3.10 Nacionalidade da sociedade. Regime jurídico das sociedades estrangeiras
3.11 Sociedade dependente de autorização
4 Sociedades despersonalizadas
4.1 Sociedade em comum
4.2 Sociedade em conta de participação
5 Classificação das sociedades
5.1 Sociedades personalizadas e sociedades despersonalizadas
5.2 Sociedades simples e sociedades empresárias
5.3 Sociedades contratuais e sociedades institucionais
5.4 Sociedades de pessoas e sociedades de capitais
5.5 A sociedade contratual é sempre uma sociedade de pessoas? A sociedade institucional é sempre de capitais?
5.6 Responsabilidade dos sócios
6 Sociedades não empresárias (sociedades simples)
6.1 Sociedade simples
6.1.1 Contrato social e constituição
6.1.2 Direitos e deveres dos sócios
6.1.3 Da administração da sociedade simples. Alteração do contrato social
6.1.4 Relações com terceiros
6.1.5 Cessão de quotas sociais
6.2 Sociedade cooperativa
6.3 Sociedade de advogados
7 Sociedade limitada
7.1 Origem histórica das sociedades limitadas
7.2 Natureza da sociedade limitada
7.3 Nome empresarial
7.4 Aplicabilidade das regras da sociedade simples e da sociedade anônima às sociedades limitadas
7.5 Contrato social da sociedade limitada. Alteração do contrato social
7.6 Capital social e sua integralização
7.7 Aumento e redução do capital social
7.8 Obrigações e responsabilidades dos sócios
7.9 Administração da sociedade limitada
7.10 Responsabilidade dos administradores
7.11 Conselho fiscal da sociedade limitada
7.12 Deliberação dos sócios. Reunião, assembléia e quórum de deliberação
7.13 Cessão de quota
7.14 Saída voluntária de sócio
7.15 Exclusão de sócio
8 Outros tipos de sociedades
8.1 Sociedade em nome coletivo
8.2 Sociedade em comandita simples
8.3 Sociedade em comandita por ações
8.4 A extinta sociedade de capital e indústria
9 A sociedade anônima (companhia). Características e importância social das companhias
9.1 Origem histórica da sociedade anônima
9.2 Capital social e divisão em ações. Espécies, classes e forma de circulação das ações. Emissão e negociação de ações: mercado primário e mercado secundário
9.3 Companhias abertas e fechadas. Valores mobiliários e mercado de valores mobiliários. Emissão, distribuição e negociação pública de títulos
9.3.1 A Comissão de Valores Mobiliários (CVM): natureza jurídica, poderes e importância social. Bolsas de valores e mercado de balcão. Categorias de companhias abertas
9.3.2 Vantagens da emissão e distribuição pública de valores mobiliários
9.3.3 Valores mobiliários como gênero. Partes beneficiárias e debêntures
9.4 Constituição da companhia
9.4.1 Affectio societatis na sociedade anônima
9.5 Alteração do capital social
9.6 Direitos dos acionistas. Regime jurídico das ações ordinárias e preferenciais. Regime protetivo dos acionistas minoritários
9.7 Órgãos societários
9.7.1 Assembléia geral
9.7.2 Conselho de Administração e diretoria. Administradores
9.7.3 Conselho Fiscal
9.8 Poder de controle na sociedade anônima. Acionista controlador
9.9 Deveres e responsabilidade dos diretores, dos conselheiros e do acionista controlador. Responsabilidade dos acionistas
9.9.1 Deveres e responsabilidade civil dos administradores
9.9.2 Deveres e responsabilidade civil dos membros do Conselho Fiscal
9.9.3 Deveres e responsabilidade civil do acionista controlador
9.9.4 Deveres e responsabilidade civil dos acionistas
9.9.5 Responsabilidade administrativa de administradores, conselheiros fiscais, controladores e acionistas. Processo administrativo sancionador
9.10 Acordos de acionistas
9.11 Demonstrações financeiras: lucros sociais e sua distribuição
9.12 Negócios sobre o controle acionário: alienação de controle da companhia aberta, aquisição do controle de sociedade e oferta pública de aquisição de controle
10 Empresas estatais
10.1 Sociedade de economia mista
10.2 Empresa pública
10.3 Demais empresas controladas pelo Poder Público
11 Dissolução, liquidação e extinção das sociedades
11.1 O processo de dissolução, liquidação e partilha das sociedades regidas pelo novo Código Civil
11.2 O processo de dissolução, liquidação e partilha das sociedades por ações
12 Transformação, incorporação, fusão e cisão de sociedades
12.1 Transformação
12.2 Incorporação
12.3 Fusão
12.4 Cisão
12.5 Limites e requisitos na concentração de empresas: a legislação antitruste brasileira
13 Grupos societários
14 Subsidiária integral
15 Sociedade de garantia solidária
16 Consórcio e sociedade de propósito específico

Bibliografia

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Atlas
Cód. Barras 9788522447589
Altura 0.00 cm
I.S.B.N. 8522447586
Profundidade 0.00 cm
Número da edição 1
Ano da edição 2007
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 536
Peso 0.44 Kg
Largura 0.00 cm
AutorSilva, Bruno Mattos e

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