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Direito de Filiação (Cód: 110855)

Boscaro,Márcio Antonio

RT

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Descrição

O autor oferece nesta obra uma síntese do que há de mais moderno sobre o direito de filiação, além de analisar os aspectos históricos e sociais do instituto, tanto entre nós como em outros países. O autor demonstra que os laços de sangue nem sempre são relevantes para a configuração do parentesco, fato que, conforme ressalta, deve acentuar-se cada vez mais com o incremento da adoção e das técnicas da fecundação assistida. Após estudar minuciosamente a legislação pátria desde seus primórdios, analisa, com especial cuidado, as normas pertinentes à filiação no Código Civil de 1917 e no Novo Código Civil, e faz sugestões para o aprimoramento da nova lei, no que tange aos vínculos de parentesco, propondo, por exemplo, a noção de posse do estado de filho como meio de proteção dos interesses da criança envolvida, principal diretriz das relações familiares no direito moderno. Sugere, ainda, uma disciplinação mais eficaz das ações de negação e de impugnação da paternidade, bem como a regulamentação da doação de gametas e da gestação de aluguel.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora RT
Cód. Barras 9788520322406
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 8520322409
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2002
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 253
Peso 0.27 Kg
Largura 14.00 cm
AutorBoscaro,Márcio Antonio