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Direito do Trabalho - Avesso da Precarização (Cód: 7321724)

VALDETE SOUTO SEVERO; Almeida ,Almiro Eduardo De

Ltr

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Direito do Trabalho - Avesso da Precarização

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Descrição

A evolução do pensamento jurídico, sua consolidação e decadência no âmbito do Direito do Trabalho no Brasil. A noção que temos do princípio da proteção, como vetor das regras trabalhistas. A funcionalidade que as características de um vínculo de emprego deve assumir. Propomos um repensar acerca de temas que estão no fundamento do Direito do Trabalho e que reclamam urgente reformulação doutrinária. Em matéria de acidente de trabalho, ainda se teima em falar de culpa, quando em 1919 um saudoso jurista brasileiro já escrevia sobre a necessidade de reconhecer o risco assumido por quem busca o lucro explorando o homem, como fator único e decisivo para o reconhecimento da responsabilidade. Acreditamos necessária uma teoria específica para o Direito do Trabalho que, atenta às especificidades desse ramo jurídico, seja mais abrangente e não deixe sem reparação trabalhadores acidentados. Precisamos, ainda, repensar o tema da liberdade sindical e os limites da negociação coletiva, para que as disposições constitucionais, seja quando garantem tal liberdade, seja quando estabelecem a possibilidade de uma norma coletiva promover melhoria da condição social, não se tornem letras mortas. Temas como a terceirização e o trabalho doméstico, ou mesmo a importância do reconhecimento e da aplicação direta das normas da OIT em âmbito interno, são abordados em artigos que se pretendem críticos da realidade atual.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Ltr
Cód. Barras 9788536128191
Altura 24.00 cm
I.S.B.N. 9788536128191
Profundidade 4.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2014
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 232
Peso 0.30 Kg
Largura 17.00 cm
AutorVALDETE SOUTO SEVERO; Almeida ,Almiro Eduardo De

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