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Direito dos Tratados (Cód: 7806720)

VALERIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI

Editora Forense (Edição Digital)

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Descrição

O crescimento extraordinário do número de tratados internacionais concluídos nas últimas décadas tem feito despertar em todo o mundo o estudo do Direito dos Tratados.

No Brasil, em especial, o assunto ganhou maior relevo apenas recentemente, dada a tardia ratificação da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados. De fato, desde a assinatura da Convenção, em 23 de maio de 1969, mais de quarenta anos se passaram até o engajamento definitivo do Brasil ao texto de Viena, ocorrido apenas em 25 de setembro de 2009.

Este livro – que é o primeiro a ser publicado entre nós depois da ratificação brasileira à Convenção de Viena de 1969 – vem suprir esta grande lacuna na doutrina pátria.

Escrito por um dos mais respeitados internacionalistas brasileiros, o livro que chega agora às mãos dos leitores versa com profundidade sobre todos os temas relativos à teoria dos tratados, como demonstra o sumário detalhado.

Cada tema estudado na obra mereceu rigoroso tratamento, desde a utilização precisa das palavras no texto e do rigor metodológico utilizado, até a fundamentação de cada ponto versado com o que há de melhor em nível doutrinário no mundo.

A obra serve ao governo, à diplomacia, aos operadores jurídicos e à academia em geral, no auxílio e esclarecimento de como se processam os atos internacionais, como podem ser negociados e adotados, quais as regras para as reservas e emendas ao texto, como se engaja definitivamente o Estado, quais os efeitos do tratado em vigor, como devem ser internamente aplicados, dentre outros temas.

Características

Peso 0.00 Kg
Produto sob encomenda Sim
Marca Editora Forense (Edição Digital)
Número de Páginas 640 (aproximado)
Idioma 333
Acabamento e-book
Gratuito Não
Proteção Drm Sim
Cód. Barras 9788530957063
Ano da edição 2014
Ano da Publicação 2014
AutorVALERIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI