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Direito e Justiça Em Terras D'el-Rei na São Paulo Colonial 1709-1822 (Cód: 9055604)

Goncalves,Adelto

Imprensa Oficial Sp

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Descrição

Este livro pretende definir os quadros estruturais da distribuição do poder político e judiciário na capitania de São Paulo à época do Antigo Regime, em que o Estado era um amálgama de funções em torno do rei, sem a divisão de poderes e funções, ao estilo de Montesquieu (1689-1755). A partir de pesquisas na documentação manuscrita da capitania de São Paulo - no Brasil e em Portugal - foi feito um levantamento das atribuições e funções dos juízes ordinários, vereadores, juízes de fora, provedores, corregedores e ouvidores no período de 1709 a 1822, descrevendo-se os casos mais significativos ocorridos. Por seu caráter inédito e recorte específico, esta obra constitui uma contribuição aos estudos da aplicação do Direito e da Justiça na São Paulo colonial, tornando-se referência indispensável aos planos de ensino da História do Direito brasileiro.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Imprensa Oficial Sp
Cód. Barras 9788540101388
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788540101388
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2015
Idioma Português
Número de Páginas 364
Peso 0.54 Kg
Largura 14.00 cm
AutorGoncalves,Adelto