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Direito e Justiça no Brasil Colonial - O Tribunal da Relação do Rio de Janeiro ( 1751-1808 ) (Cód: 152498)

Webling,Arno; Webling,Maria José

Renovar

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Descrição

O livro analisa a inserção da justiça na sociedade colonial por meio da atuação do Tribunal da Relação do Rio de Janeiro. O Tribunal tornou-se importante órgão do governo colonial, sobretudo quando da transferência da capital para o Rio de Janeiro. Sua ação, típica do Antigo Regime, não se limitou aos aspectos judiciais, estendendo-se aos políticos e administrativos, sendo o responsável pelos processos da expulsão dos jesuítas, da perda da Colônia do Sacramento, do Rio Grande e de Santa Catarina e da Conjuração Mineira. Pela primeira vez na história do direito brasileiro é privilegiada a aplicação do direito português no Brasil em sua fontes doutrinárias e jurisprudenciais, que se revela bem mais complexa do que a mecânica adoção das Ordenações. Resultado de pesquisa apoiada pelo CNPq utilizando documentação de arquivos brasileiros e portugueses, constitui-se em valiosa contribuição para a história do direito e das instituições no Brasil, em suas relações com a história política, a história social e a história cultural.

Características

Peso 1.15 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Renovar
I.S.B.N. 8571474249
Altura 23.80 cm
Largura 16.50 cm
Profundidade 4.00 cm
Número de Páginas 680
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788571474246
Número da edição 1
Ano da edição 2004
País de Origem Brasil
AutorWebling,Arno; Webling,Maria José