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Direito Eleitoral - 2ª Ed. (Cód: 4068266)

Gonçalves,Luiz Carlos dos Santos

Atlas

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Descrição

Direito Eleitoral apresenta os principais temas deste ramo do Direito, numa leitura informada pela Constituição Federal e pela jurisprudência atualizada do Tribunal Superior Eleitoral. Cuida da organização e funcionamento da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral, das condições de elegibilidade e das inelegibilidades, com destaque para a Lei da Ficha Limpa. Examina os partidos políticos, as regras sobre arrecadação e gastos de recursos e a propaganda eleitoral. Estuda as ações e recursos eleitorais, com indicativos de prazos, condições, competência, legitimidade e procedimento, oferecendo, ao final, quadro sinótico que em muito facilita a consulta e a compreensão do tema. Trata de assuntos polêmicos e essenciais do Direito Eleitoral, como o abuso do poder político, econômico e de autoridade, bem como da corrupção eleitoral. Dá ênfase às especificidades que fazem do Direito Eleitoral um ramo autônomo e muito peculiar do
Direito e que comumente surpreendem aqueles que vão estudá-lo ou aplicá-lo na vida profissional. Obra indispensável para Promotores Eleitorais, Juízes, Advogados, Assessores Parlamentares e funcionários da Justiça Eleitoral, em razão da profunda vivência do autor nas lides eleitorais. Obra recomendada para candidatos a concursos públicos, por abordar os assuntos mais importantes do Direito Eleitoral em linguagem clara e direta.

Características

Peso 0.53 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Atlas
I.S.B.N. 9788522472413
Altura 24.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 254
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788522472413
Número da edição 1
Ano da edição 2012
AutorGonçalves,Luiz Carlos dos Santos