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Direito Eleitoral - Atualizado (Cód: 9345554)

Serejo,Lourival

Del Rey

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Descrição

Direito Eleitoral – Atualizado conforme o Novo CPC – Lei 13.165/2015 Jurisprudência eleitoral. O lançamento de uma obra de Direito Eleitoral, após uma grande reforma na legislação eleitoral, como a que acabou de acontecer, com a publicação da Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015, é sempre esperado com redobrada expectativa, devido às dúvidas que pairam nos círculos das discussões entre os eleitoralistas. Destaca-se, ainda, que essa reforma eleitoral abrange a Lei nº 12.891, de 11 de dezembro de 2013, a qual não teve aplicação nas eleições de 2014 por força do princípio da anualidade. O que pretende este manual de Direito Eleitoral é fornecer elementos que auxiliem os estudiosos dessa matéria a conhecer seus institutos e a dinâmica de sua aplicação. Dois enfoques são dignos de atenção nesta obra: a vertente constitucional dada às matérias e o chamamento à importância da hermenêutica no deslinde das questões eleitorais submetidas aos tribunais. Ainda, buscou-se incentivar uma postura que eleva o espírito crítico do leitor para além da primeira impressão. Enfiem, é importante assinalar a coincidência da vigência da Lei 13.165/2015 com a entrada em vigor da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que instituiu o novo Código de Processo Civil. São duas leis distintas, mas que, em certo ponto, dialogam nas dobras processuais, principalmente pela elevada consideração que o novo Código dá aos precedentes judiciais. Como sabemos, em matéria eleitoral, os precedentes formam a sua coluna vertebral.

Características

Peso 0.53 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Del Rey
I.S.B.N. 9788538404538
Altura 24.00 cm
Largura 17.00 cm
Profundidade 1.30 cm
Número de Páginas 320
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788538404538
Número da edição 1
Ano da edição 2016
AutorSerejo,Lourival