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Direito Eleitoral - Atualizado (Cód: 9345554)

Serejo,Lourival

Del Rey

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Descrição

Direito Eleitoral – Atualizado conforme o Novo CPC – Lei 13.165/2015 Jurisprudência eleitoral. O lançamento de uma obra de Direito Eleitoral, após uma grande reforma na legislação eleitoral, como a que acabou de acontecer, com a publicação da Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015, é sempre esperado com redobrada expectativa, devido às dúvidas que pairam nos círculos das discussões entre os eleitoralistas. Destaca-se, ainda, que essa reforma eleitoral abrange a Lei nº 12.891, de 11 de dezembro de 2013, a qual não teve aplicação nas eleições de 2014 por força do princípio da anualidade. O que pretende este manual de Direito Eleitoral é fornecer elementos que auxiliem os estudiosos dessa matéria a conhecer seus institutos e a dinâmica de sua aplicação. Dois enfoques são dignos de atenção nesta obra: a vertente constitucional dada às matérias e o chamamento à importância da hermenêutica no deslinde das questões eleitorais submetidas aos tribunais. Ainda, buscou-se incentivar uma postura que eleva o espírito crítico do leitor para além da primeira impressão. Enfiem, é importante assinalar a coincidência da vigência da Lei 13.165/2015 com a entrada em vigor da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que instituiu o novo Código de Processo Civil. São duas leis distintas, mas que, em certo ponto, dialogam nas dobras processuais, principalmente pela elevada consideração que o novo Código dá aos precedentes judiciais. Como sabemos, em matéria eleitoral, os precedentes formam a sua coluna vertebral.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Del Rey
Cód. Barras 9788538404538
Altura 24.00 cm
I.S.B.N. 9788538404538
Profundidade 1.30 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2016
Idioma Português
Número de Páginas 320
Peso 0.53 Kg
Largura 17.00 cm
AutorSerejo,Lourival