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Direito Eleitoral - Comentários Às Leis Nº 9.504/97, Nº 9.096/95 e Lei Nº 64/90 - 4ª Ed. 2014 (Cód: 7790300)

Lula,Carlos Eduardo de Oliveira

Imperium

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Descrição

A presente obra , ao tempo em que prepara o leitor para questões de ordem pragmática, não deixa de questionar o senso comum em que está imerso o estudo do Direito Eleitoral no Brasil.
Essa quarta edição, portanto, não é uma mera reimpressão da anterior, senão outra obra, mais densa, mais cuidada, com algumas correções em seu texto e com uma análise minuciosa de tantos temas que tiveram interpretação modificada num interregno de apenas dois anos.
Aliado a tudo isso, tivemos mais uma grande reforma de nosso sistema, consubstanciada na Lei nº. 12.891/2013, já objeto de nossa análise. A essência do texto, contudo, permanece a mesma: afastamos do Direito Eleitoral a fraude, os abusos, a corrupção. Sua função não é outra, senão punir tais condutas e permitir que a democracia se estabeleça de maneira firme e transparente.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Imperium
Cód. Barras 9788599202531
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 9788599202531
Profundidade 4.50 cm
Ano da edição 2014
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 864
Conteúdo da Embalagem Acompanha CD-ROM
Peso 1.21 Kg
Largura 16.00 cm
AutorLula,Carlos Eduardo de Oliveira