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Direito Eleitoral - Comentários Às Leis Nº 9.504/97, Nº 9.096/95 e Lei Nº 64/90 - 3ª Ed. 2012 (Cód: 4061317)

Lula,Carlos Eduardo de Oliveira

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Descrição

A obra, atualizada com as Resoluções do TSE para as Eleições de 2008, trata do Direito Eleitoral não só de forma teórica, mas também abordando as questões práticas, notadamente a farta e complexa jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, provavelmente o seu ponto mais inovador. Os vários temas de direito eleitoral e suas constantes alterações são abordados de modo claro e direto. Os capítulos foram desenvolvidos de forma a seguir um cronograma das aulas de Direito Eleitoral e Processo Eleitoral que o autor desenvolve em âmbito acadêmico, de modo que a linguagem rebuscada, em diversos pontos da obra, é substituída pela didática do professor, servindo, assim, de obra referencial para advogados, candidatos, estudantes, membros do Poder Judiciário, Ministério Público e demais carreiras do Estado. Mas o traço essencial do livro é acreditar em um direito eleitoral que não tenha apenas a triste função de legitimar regimes políticos, mas que seja instituidor de um ambiente democrático que garanta a Constituição e que ao mesmo tempo seja garantido pela Democracia. Aplicação: Livro-texto para a disciplina Direito Eleitoral dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.

Características

Peso 1.30 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Imperium
I.S.B.N. 9788599202418
Altura 24.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 5.00 cm
Número de Páginas 771
Idioma Português
Acabamento Flexível
Conteúdo da Embalagem Acompanha CD-ROM
Cód. Barras 9788599202418
Número da edição 3
Ano da edição 2012
País de Origem Brasil
AutorLula,Carlos Eduardo de Oliveira