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Direito Eleitoral Moderno - Doutrina, Legislação, Jurisprudência (Cód: 106215)

Soares,Humberto Ribeiro

America Juridica

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Direito Eleitoral Moderno - Doutrina, Legislação, Jurisprudência

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Descrição

Este livro tem dois blocos: um teórico, outro, prático. No prático, encontra-se um verdadeiro vademecum e mais uma abundante jurisprudência (TSE e STF), Súmulas e Regimentos Internos (TSE e STF), que pouparão o ator da cena eleitoral das penosas pesquisas, muito dificultadas pela celebridade da dinâmica das eleições, e também se encontra a íntegra das Instruções do TSE para as eleições de 2002.
No teórico, apreciam-se tema singulares e instigantes, como inelegibilidade de parente, julgamento de contas de Prefeito (e parecer prévio do TCE) e sua inelegibilidade, coligações e Partidos Políticos, maioria absoluta e novas eleições, prazos na Justiça Eleitoral e outros. Estuda-se a natureza das resoluções do TSE (repensadas pela CF/88, como exige a lição de Kelsen), atinentes a instruções e consultas, e à luz da moderna teoria das funções de Estado.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora America Juridica
Cód. Barras 9788587984401
Altura 22.50 cm
I.S.B.N. 8587984403
Profundidade 6.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2002
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 1163
Peso 1.47 Kg
Largura 15.50 cm
AutorSoares,Humberto Ribeiro