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Direito Eleitoral Moderno - Doutrina, Legislação, Jurisprudência (Cód: 106215)

Soares,Humberto Ribeiro

America Juridica

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Direito Eleitoral Moderno - Doutrina, Legislação, Jurisprudência

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Descrição

Este livro tem dois blocos: um teórico, outro, prático. No prático, encontra-se um verdadeiro vademecum e mais uma abundante jurisprudência (TSE e STF), Súmulas e Regimentos Internos (TSE e STF), que pouparão o ator da cena eleitoral das penosas pesquisas, muito dificultadas pela celebridade da dinâmica das eleições, e também se encontra a íntegra das Instruções do TSE para as eleições de 2002.
No teórico, apreciam-se tema singulares e instigantes, como inelegibilidade de parente, julgamento de contas de Prefeito (e parecer prévio do TCE) e sua inelegibilidade, coligações e Partidos Políticos, maioria absoluta e novas eleições, prazos na Justiça Eleitoral e outros. Estuda-se a natureza das resoluções do TSE (repensadas pela CF/88, como exige a lição de Kelsen), atinentes a instruções e consultas, e à luz da moderna teoria das funções de Estado.

Características

Peso 1.47 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora America Juridica
I.S.B.N. 8587984403
Altura 22.50 cm
Largura 15.50 cm
Profundidade 6.00 cm
Número de Páginas 1163
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788587984401
Número da edição 1
Ano da edição 2002
País de Origem Brasil
AutorSoares,Humberto Ribeiro