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Direito Eleitoral - Teoria e Prática - 5ª Ed. 2010 (Cód: 3053463)

Sobreiro Neto,Armando Antonio

Juruá

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Direito Eleitoral - Teoria e Prática - 5ª Ed. 2010

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Descrição

Nesta obra o autor aborda os elementos básicos para a compreensão e para a interpretação da legislação eleitoral, adotando divisão de conteúdo teórico que enfrenta, de forma lógica e sistemática, os seguintes institutos de direito eleitoral: direitos políticos; organização territorial de política do eleitorado; Justiça Eleitoral; Ministério Público Eleitoral; alistamento eleitoral; sufrágio passivo - elegibilidade e inelegibilidades; partidos políticos; sistema eleitoral; pesquisas eleitorais; convenção para escolha de candidatos; registro de candidatos e ação de impugnação de registro; propaganda política; garantias eleitorais; atos preparatórios - votação; apuração e diplomação; arrecadação de recursos nas campanhas e prestação de contas; crimes eleitorais e processo penal eleitoral; e, recursos eleitorais e ações especiais. Na medida em que as questões teóricas são desenvolvidas os apontamentos de ordem prática as complementam, facilitando a compreensão do direito eleitoral e permitindo que os operadores do direito tenham agilidade e facilidade no trato da matéria. São trazidos, ainda, modelos de peças processuais e farta jurisprudência.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Juruá
Cód. Barras 9788536230306
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788536230306
Profundidade 1.00 cm
Número da edição 5
Ano da edição 2010
Idioma Português
País de Origem Brasil
Peso 0.43 Kg
Largura 14.00 cm
AutorSobreiro Neto,Armando Antonio