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Direito em Movimento - Por Popp&nalin Advogados - Volume III (Cód: 2616353)

Popp,Májeda D. Mohd; Antunes,Anassílvia Santos

Juruá

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Descrição

Neste Volume:

• A Dicotomia entre a Liberdade de Imprensa e os Direitos Personalíssimos – Análise da Jurisprudência Recente;
• Mídia e Imagem no Estado Contemporâneo;
• A Base de Incidência do Adicional de Insalubridade: Comentários à Súmula Vinculante 4 do Supremo Tribunal Federal;
• Imunidades dos Rendimentos Provenientes de Aposentadoria e Pensão;
• O Mandado de Injunção e a Importância do Resgate da sua Efetividade;
• Pessoa Jurídica: Alguns Pontos sob o Ângulo Civil-Constitucional;
• O Vínculo do Exercício da Função Constitucional do Ministério Público, nos Crimes Fiscais, ao Término da Esfera Administrativa;
• Relações Jurídicas Eletrônicas: Direitos e Garantias do Consumidor Internauta na Vigência da Constituição de 1988;
• O Contrato de Corretagem e o Solidarismo Constitucional;
• Direito Fundamental à Razoável Duração do Processo;
• Privacidade e Intimidade versus Novas Tecnologias de Informação: Bancos de Dados Financeiros;
• Tutela Constitucional do Direito de Imagem;
• A Prisão do Depositário Infiel à Luz da Constituição Federal de 1988;
• Considerações sobre a Homologação de Sentença Arbitral Estrangeira após a Emenda Constitucional 45/04;
• A Nova Configuração do Princípio da Boa-Fé à Luz da Teoria do Direito Civil Constitucional.

Características

Peso 0.44 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Juruá
I.S.B.N. 9788536222875
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 382
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788536222875
Número da edição 1
Ano da edição 2008
País de Origem Brasil
AutorPopp,Májeda D. Mohd; Antunes,Anassílvia Santos