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Direito Internacional Público E Privado - 8ª Ed. 2016 (Cód: 9280996)

Paulo Henrique Gonçalves Portela

Juspodivm

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Direito Internacional Público E Privado - 8ª Ed. 2016

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Descrição

Para a oitava edição, procuramos, inicialmente, revisar o texto, com o intuito de eliminar erros e adequá-lo às recentes alterações normativas, dentre as quais destacamos o Código de Processo Civil promulgado em 2015 (CPC 2015), que traz importantes inovações alusivas a temas de interesse do Direito Internacional Público e do Direito Internacional Privado. Alteramos também o texto para torná-lo mais conforme aos termos da Emenda Regimental 18, que alterou o Regimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fixando regras mais claras para a homologação de sentenças estrangeiras e para a concessão de exequatur às cartas rogatórias. Tratamos, ainda, de atualizar a obra com novas normas e novos entendimentos da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros acerca da aplicação do Direito das Gentes no Brasil. Trouxemos, por fim, novas questões de concursos públicos em que é cobrado conhecimento em Direito Internacional. Continuamos a adotar o método de incluir questões de concursos recentes, mas sem excluir questões mais antigas, que possam mostrar como determinada matéria é exigida num concurso público e que possam, eventualmente, contribuir para que o candidato revise a matéria e responda futuras questões semelhantes. Não acreditamos, como alguns, que o fato de haver questões de concursos mais antigas desqualifica o livro. Ao contrário, entendemos que a maior variedade de questões também facilita a melhor fixação da matéria estudada. Ainda na parte relativa às questões de concursos, preservamos a forma de análise das assertivas empregada nas edições anteriores, procurando mostrar o fundamento da resposta e o(s) ponto(s) do livro que se refere(m) à questão, apresentando, ademais, informações adicionais que possam contribuir para o melhor entendimento da matéria examinada. Como em anos anteriores, mantivemos os quadros sinóticos, que trazem pontos relevantes acerca de cada tema, e quadros de “Atenção”, que procuram destacar alguns aspectos mais relevantes de cada assunto. Os tratados internacionais válidos para o Brasil continuam indicados pelos decretos por meio dos quais foram incorporados ao ordenamento jurídico brasileiro.

Características

Peso 0.99 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Juspodivm
I.S.B.N. 9788544206737
Altura 24.00 cm
Largura 17.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 1088
Idioma Português
Acabamento Brochura
Classificação Indicativa Não recomendado para menores de 10 anos
Título Original Direito Internacional Público e Privado - 8ª Ed. 2016
Cód. Barras 9788544206737
Número da edição 8
Ano da edição 2016
AutorPaulo Henrique Gonçalves Portela