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Direito Patrimonial de Família - Disciplina Geral de Bens do Código Civil (Cód: 3096569)

Wesendonck,Tula

Campus

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Direito Patrimonial de Família - Disciplina Geral de Bens do Código Civil

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Descrição

Um dos pontos altos das alterações trazidas ao Direito de Família no Código Civil de 2002 foi a separação da matéria em duas faces distintas: as disciplinas do Direito
Patrimonial e do Direito Pessoal. Essa separação decorre da evolução do Direito de Família brasileiro.
Este livro trata de forma didática do Direito Patrimonial de Família atual, abordando a importância do princípio constitucional da isonomia conjugal, e a sua repercussão
no processo de redação da disciplina geral do regime de bens no Código Civil de 2002.
O livro faz uma análise histórica, apresenta estudo de Direito comparado e a influência de ordenamentos estrangeiros na formação do ordenamento atual brasileiro.
O texto apresenta a posição atualizada da doutrina e da jurisprudência, além de propor discussões e soluções sobre temas que ou não são enfrentados ou são tratados
superficialmente.
O livro é dividido em partes: a primeira é mais teórica, com a análise das transformações históricas do Direito de Família e a configuração jurídica da família
contemporânea. A segunda e terceira partes são mais práticas, abordando as regras gerais do Direito Patrimonial de Família e questões controvertidas, como os casos
de alteração do regime de bens a casamentos celebrados na vigência do CC de 1916.

Características

Peso 0.44 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Campus
I.S.B.N. 853524168X
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 216
Idioma Português
Cód. Barras 9788535241686
Número da edição 1
Ano da edição 2010
País de Origem Brasil
AutorWesendonck,Tula