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Direito Penal Contemporâneo (Cód: 1969360)

Prado, Luiz Regis

RT

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Direito Penal Contemporâneo

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Descrição

Autores:
Denise Hammerschmidt
Eduardo Reale Ferrari
Érika Mendes de Carvalho
Juarez Estevam Xavier Tavares
Maria Auxiliadora de Almeida Minahim
Miguel Reale Jr
Pedro Ivo Andrade
Rene Ariel Dotti
Rita de Cássia Lopes da Silva
Viviane Martins Ribeiro


José Cerezo Mir é notável pesquisador e jurista espanhol, um dos pioneiros do pensamento finalista no Direito Penal, reconhecido pela comunidade jurídica brasileira pelos muitos artigos publicados em revistas especializadas e pelas referências que lhe são feitas pela melhor doutrina nacional.
Esta coletânea de estudos representa a estima e a admiração que ilustres professores, mestres, doutores e juristas, brasileiros e estrangeiros, têm pela figura do homenageado, diante de sua brilhante atuação no Direito Penal.
Os textos, de grande valor científico, abordam os aspectos de maior controvérsia da atualidade sobre temas de Direito Penal: lavagem de capitais a situação jurídico-penal do indígena Direito Penal do Consumidor e a tutela de bens jurídicos supraindividuais o significado político-constitucional do Direito Penal e a Lei de Biossegurança são alguns dos temas abordados, todos expostos com percuciência e clareza. Os artigos em espanhol foram mantidos no original, para a conservação do texto em seu sentido próprio.




Sumário – Direito penal contemporâneo
Obras do Professor José Cerezo Mir

Prefácio – Luiz Regis Prado

I – Estudos de Direito Penal Geral

Carlos María Romeo Casabona – Causalidad, determinismo e incertidumbre científica en el derecho penal

Hans Joachim Hirsch – Internacionalización del derecho penal y de la ciencia del derecho penal

Luis Gracia Martín – Principios rectores y presupuestos de aplicación de las medidas de seguridad y reinserción social en el derecho español

Mariano Melendo Pardos – Necesidad de pena, querer y poder. Algunas reflexiones sobre la culpabilidad en Gimbernat

José Luis Guzmán Dalbora – Las medidas de seguridad. Distinción y relaciones entre penas y medidas de seguridad

Julio Armaza Galdos – Sobre la fuerza física irresistible

Miguel Reale Júnior – Ilícito administrativo e o jus puniendi geral

Maria Auxiliadora Minahim; Yuri Carneiro Coêlho – A estrutura ontológica das coisas como recurso garantidor no direito penal

Bruno de Morais Ribeiro – As modificações recentes havidas no conceito de ressocialização ou reintegração social e a discussão atual acerca desse conceito

Cláudio Brandão – Significado político-constitucional do direito penal

Renato de Lima Castro – Garantismo penal: uma ilusão?

Juarez Tavares – Apontamentos sobre o conceito de ação

II – Estudos de Direito Penal Especial

José Ramón Serrano-Piedecasas – Respuesta penal al crimen organizado en el Código Penal español

Juan-Felipe Higuera Guimerá – Las repetidas reformas parciales de la ley penal del menor española

Alicia Gil Gil – Jurisdicción de los tribunales españoles sobre genocidio, crímenes contra la humanidad y crímenes de guerra

Maria Carmen Alastuey Dobón – Consideraciones sobre el objeto de protección en el derecho penal del medio ambiente

Maria Ángeles Rueda Martín – Modernas tendencias punitivas y preventivas en el ámbito de la violencia doméstica y violencia de género

Luiz Regis Prado – Delito de lavagem de capitais: um estudo introdutório

René Ariel Dotti – A situação jurídico-penal do indígena: hipóteses de responsabilidade e de exclusão

Eduardo Reale Ferrari – Direito penal do consumidor e a tutela de bens jurídicos supraindividuais: uma análise constitucional

Gisele Mendes de Carvalho; Érika Mendes de Carvalho – A lei de biossegurança (Lei 11.105/2005) e os novos crimes contra o patrimônio genético humano

Mário Coimbra; Nelson R. Bugalho; Gilson Sidney Amancio de Souza – Alguns aspectos sobre a tutela penal da ordenação do território

Luciana Caetano da Silva; Gilciane Allen Baretta – Algumas considerações sobre a crueldade contra os animais na Lei 9.605/98

Leonardo Isaac Yarochewsky – Nova perspectiva para a proteção penal da vida humana

Adel El Tasse – Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional: o bem jurídico específico necessário para a incidência da Lei 7.492/86 à determinada conduta

Denise Hammerschmidt – Proteção jurídico-penal da biossegurança: algumas reflexões

Gonçalo Farias de Oliveira Junior; Marcos Daniel Veltrini Ticianelli – Crimes contra a Administração Pública ambiental: alguns apontamentos sobre o bem jurídico tutelado e a estrutura da tipologia

Denis Pestana; Josiane Pilau Bornia – A proteção penal do patrimônio histórico-cultural no direito brasileiro/espanhol

Rita de Cássia Lopes da Silva – A informação como bem jurídico-penal e o sistema informático

Robervani Pierin do Prado; Carla Liliane Waldow – O conteúdo do bem jurídico nos crimes contra a saúde pública, especialmente em matéria de fraude alimentar

Pedro Ivo Andrade – Sanções penais nos crimes contra as relações de consumo definidos na Lei 8.137/90

Maurício Kalache – Direito penal econômico

Eduardo Diniz Neto – Norma penal incriminadora inconstitucional: uma emblemática figura típica em vigor

Viviane Martins Ribeiro – Principais aspectos penais da poluição atmosférica no direito brasileiro

Características

Peso 0.57 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora RT
I.S.B.N. 9788520330746
Altura 24.00 cm
Largura 17.00 cm
Profundidade 2.00 cm
Número de Páginas 416
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788520330746
Número da edição 1
Ano da edição 2007
País de Origem Brasil
AutorPrado, Luiz Regis