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Direito Penal de Emergência (Cód: 8890109)

Teixeira, Ricardo Augusto De Araújo

D' Plácido

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Descrição

Os trabalhos que a academia apresenta em geral nada mais são do que uma análise pontual de algum instituto do direito sob a ótica de uma das teorias que dominam o universo penalista no Brasil: o Finalismo e o Funcionalismo Teleológico! Justamente nesse aspecto o presente trabalho se torna uma lufada de vento, uma brisa de inovação na mesmice acadêmica. O ponto escolhido por Ricardo Augusto de Araújo Teixeira é o questionamento do próprio conceito de Direito Penal a partir do problema surgido com o crescimento de práticas terroristas nos últimos dez anos, em especial após o “11 de setembro”. Os dogmas da legalidade e da tipicidade cerrada e as garantias da presunção de inocência do réu e da anterioridade penal tem se mostrado insuficientes para enfrentar um tipo de criminalidade excepcional e diferente daquilo que se entendia por criminalidade no século XIX. A solução estaria na reafirmação desse direito de fundo liberal, neokantista e ainda positivista? Precisamos mais do mesmo? Repetir a repetição dos Manuais e reafirmar a autonomia do direito penal, fechando os olhos para os ganhos da Psicologia, da Antropologia, da Economia e da Filosofia tem sido a cantilena de muitos de nossos penalistas. Outros, como Ricardo Teixeira, inconformados com o paradoxo de perceber a ineficiência de um direito penal, incapaz de punir, incapaz de educar, incapaz de reeducar, incapaz de prevenir a criminalidade, exigem de nós uma reflexão sobre a relação entre prática e teoria.

Características

Peso 0.46 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora D' Plácido
I.S.B.N. 9788567020426
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 290
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788567020426
Número da edição 1
Ano da edição 2014
País de Origem Brasil
AutorTeixeira, Ricardo Augusto De Araújo