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Direito Penal do Ambiente - 6ª Ed. 2016 (Cód: 9385329)

Prado, Luiz Regis

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Descrição

Trata-se o Direito Penal do Ambiente de setor do Direito Penal que versa sobre objeto jurídico de perfil próprio: o ambiente. Suas características particulares defluem exatamente da natureza ímpar de tal objeto e das peculiaridades inerentes à intervenção penal nesse campo. Despido de autonomia científica, encontra-se indelevelmente submetido aos princípios penais fundamentais e às categorias penais de ordem geral; A presente obra agasalha praticamente todo o núcleo fundante da tutela penal dos bens jurídicos epigrafados (ambiente, ordenação do território, patrimônio cultural e biossegurança), sendo versada em linguagem clara, precisa e científica, com o intuito de servir como instrumento funcional à interpretação e à aplicação justa e eficaz do Direito Penal do Ambiente; Esta 6.ª edição do Direito Penal do Ambiente vem devidamente revista, atualizada e ampliada.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora RT
Cód. Barras 9788520369449
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 9788520369449
Profundidade 1.50 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 6
Ano da edição 2016
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 416
Peso 0.52 Kg
Largura 16.00 cm
AutorPrado, Luiz Regis