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Direito Penal do Inimigo - A Terceira Velocidade do Direito Penal (Cód: 2589800)

Moraes,Alexandre Rocha Almeida de

Juruá

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Descrição

Essa obra retrata um dos temas mais polêmicos do Direito Penal e do Direito Processual Penal da modernidade: o ‘Direito Penal do Inimigo’, segundo a concepção de Günther Jakobs.
O ‘inimigo’ seria o indivíduo que cognitivamente não aceita submeter-se às regras básicas do convívio social.
Seria legítimo, no entanto, se pensar em um Direito Penal excepcional, consubstanciado na flexibilização de direitos e garantias penais e processuais? Seria possível, desta forma, legitimar um Direito Penal pautado pela hipertrofia legislativa, pela adoção indiscriminada de tipos de perigo abstrato e tipos omissivos impróprios e pela antecipação desmedida da tutela penal em detrimento de um Direito garantista e com intervenção mínima? Seria possível, enfim, imaginar um Direito Processual Penal de guerra ou de enfrentamento do indivíduo que se porta como inimigo?
A ‘terceira velocidade’ do Direito Penal vem ganhando adeptos na Europa e nos Estados Unidos que defendem, diante do aumento da criminalidade violenta, organizada e diante dos atentados terroristas, um maior rigorismo por parte dos Poderes Legislativo e Judiciário.
Ousamos dizer que está será a perigosa tendência das próximas décadas em todo o planeta, o que torna ainda mais árdua a tarefa de analisar a legitimidade de um Direito Penal de ‘terceira velocidade’ em Estados Democráticos, ainda que em situações excepcionais.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Juruá
Cód. Barras 9788536220604
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788536220604
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2008
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 354
Peso 0.44 Kg
Largura 14.00 cm
AutorMoraes,Alexandre Rocha Almeida de

Avaliações

Avaliação geral: 5

Você está revisando: Direito Penal do Inimigo - A Terceira Velocidade do Direito Penal

Monique Tavares recomendou este produto.
10/04/2017

Clareza nas informações

Excelente vocabulário, informações claras e análise coerente
Esse comentário foi útil para você? Sim (0) / Não (0)
Direito Penal do Inimigo recomendou este produto.
09/11/2015

Uma obra que vai enriquecer os conhecimentos dos legitimados defensores da justiça e do direito!!!!

Ainda não tive acesso ao conteúdo completo, mas pelas preliminares, penso que todos devam adquirir a obra em sua totalidade, para que possamos enriquecer nossos conhecimentos jurídicos....


Respeitosamente,

claitonchaves
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