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Direito Penal e Povos Indígenas (Cód: 2985202)

Villares,Luiz Fernando

Juruá

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Descrição

Neste Volume:

• Direito Penal na Ordem Jurídica Pluriétnica;

• A Experiência Jurídica Navajo sob a Hegemonia Jurídica dos Estados Unidos

• O Índio, a Inimputabilidade e o Preconceito;

• A Situação Jurídico-penal do Indígena. Hipóteses de Responsabilidade e de Exclusão;

• Índios e Competência Criminal. A Necessária Revisão da Súmula 140 do STJ;

• O Direito Penal Ambiental e o Índio;

• Pluralismo Jurídico: Direito Penal, Direito Indígena e Direitos Humanos. Uma Análise do art. 121 do Código Penal Brasileiro;

• O Proibicionismo Criminalizador em Matéria de Drogas e a violação de Direitos de Povos Indígenas na América Latina;

• A Perícia antropológica no Processo Criminal: Estudo de Caso;

• O Índio e a Justiça Criminal Brasileira

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Juruá
Cód. Barras 9788536228105
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788536228105
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Ano da edição 2010
Idioma Português
Número de Páginas 230
Peso 0.44 Kg
Largura 14.00 cm
AutorVillares,Luiz Fernando

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