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Direito Previdenciário Acadêmico (Cód: 4070312)

Lazzari, João Batista; Pereira de Castro, Carlos Alberto

Conceito Editorial ( Juridico )

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Descrição

Trata-se de uma obra que contempla de forma objetiva o conteúdo programático das ementas e planos de ensino da disciplina nos cursos de graduação em Direito.

A obra contém:
> Os aspectos históricos da formação da Previdência Social, seus princípios, suas fontes e interpretação;
> A abordagem do Plano de Custeio da Seguridade Social em seus aspectos gerais e específicos, no tocante aos contribuintes e as diversas contribuições, regras de arrecadação e fiscalização e principais obrigações ali descritas;
> A análise dos dispositivos da Lei de Benefícios da Previdência Social em suas características e pormenores; questões de ordem processual, a respeito das ações previdenciárias e os órgãos jurisdicionais competentes para seu deslinde;
> Resumos analíticos de cada um dos benefícios previdenciários;
> Compilação das súmulas dos tribunais superiores sobre a matéria; e
> Apêndice com as tabelas de valores de salários de contribuição e benefícios.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Conceito Editorial ( Juridico )
Cód. Barras 9788578742973
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788578742973
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2012
Idioma Português
Número de Páginas 381
Peso 0.30 Kg
Largura 14.00 cm
AutorLazzari, João Batista; Pereira de Castro, Carlos Alberto