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Direito Processual Constitucional - De Acordo com Reforma do Judiciário - 3ª Ed. 2009 (Cód: 2629839)

Siqueira Jr, Paulo Hamilton

Saraiva

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Direito Processual Constitucional - De Acordo com Reforma do Judiciário - 3ª Ed. 2009

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Descrição

Esta obra parte de uma reflexão cuidadosa a respeito dos aspectos processuais constantes na Constituição Federal. Após breve introdução acerca da relação existente entre processo e Constituição, o autor examina os princípios processuais constitucionais, o direito de ação, a defesa dos direitos coletivos, como a ação civil pública, o mandado de segurança coletivo, o controle de constitucionalidade das leis, as garantias constitucionais, a competência constitucional e o papel da cidadania e do processo na Constituição. Trata-se de obra de relevante importância para todos aqueles que buscam a solução de dúvidas práticas cotidianas.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Saraiva
Cód. Barras 9788502076242
Altura 20.70 cm
I.S.B.N. 9788502076242
Profundidade 2.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 3
Ano da edição 2009
Idioma Português
País de Origem Brasil
Peso 0.55 Kg
Largura 14.10 cm
AutorSiqueira Jr, Paulo Hamilton

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