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Direito Processual Do Controle Da Constitucionalidade (Cód: 3687105)

Almeida,Gregório Assagra de; Cianci, Mirna

Saraiva

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Direito Processual Do Controle Da Constitucionalidade

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Descrição

O controle da constitucionalidade, cuja função é garantir o respeito aos preceitos constitucionais, teve seus primeiros delineamentos no início do século XIX, quando John Marshall, juiz da Suprema Corte americana, declarou que a Constituição é o topo do ordenamento jurídico – na linha do pensamento de Hans Kelsen, mentor da Constituição austríaca de 1920. Implantado formalmente no Brasil pela Carta Política de 1824, o controle da constitucionalidade passou por diversas influências teóricas e práticas – constitucionalismo francês, republicanismo norte-americano, ditadura brasileira implementada em 1964, entre outras – antes de ganhar fisionomia própria. Esta obra atenderá os interessados em compreender as novas relações entre os preceitos dos campos processual e constitucional, binômio que provoca alta repercussão nos círculos democráticos brasileiros.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Saraiva
Cód. Barras 9788502136342
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788502136342
Profundidade 1.50 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2011
Idioma Português
Número de Páginas 277
Peso 0.35 Kg
Largura 14.00 cm
AutorAlmeida,Gregório Assagra de; Cianci, Mirna