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Direito Processual Penal e Sua Conformidade Constitucional - Vol. 1 (Cód: 2527004)

Lopes Jr.,Aury

Lumen Juris

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Direito Processual Penal e Sua Conformidade Constitucional - Vol. 1

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Descrição

Este é um livro cujo discurso está sustentado por dois pilares básicos: a busca constante pela conformidade constitucional do direito processual penal e, ao mesmo tempo, o respeito às suas categorias jurídicas próprias, fazendo assim uma recusa às transmissões de categorias do processo civil. Trata-se de fazer uma (re)leitura do direito processual penal, analisando seus institutos na perspectiva constitucional. Existe uma preocupação constante com a clareza na escrita e na abordagem, evitando assim a pseudo-erudição e o esconder-se atrás da linguagem, sem que isso represente qualquer descuido na seriedade do tratamento das questões mais relevantes do processo penal. A obra inicia com a problemática em torno do fundamento da existência do processo penal, passando pelas teorias acerca de sua natureza jurídica; sistemas processuais inquisitório e acusatório; princípios constitucionais; lei processual penal no tempo e no espaço; sistemas de investigação preliminar e a crise do inquérito policial; ação processual penal; jurisdição e competência; questões e processos incidentes; teoria geral da prova e provas em espécie. As demais questões serão tratadas no Volume 2 da obra. Em muitos temas, preocupado em dar uma visão mais ampla, o autor toma o cuidado de explicar a posição do “senso comum” (teórico e/ou jurisprudencial) e, depois, fazer sua crítica. A Intenção era não sonegar do aluno as posições que, mesmo equivocadas na sua visão (que pode estar errada), ainda estão em voga. Até porque a crítica também é melhor construída e compreendida dessa forma

Características

Peso 0.44 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Lumen Juris
I.S.B.N. 9788537502709
Altura 24.00 cm
Largura 17.00 cm
Profundidade 0.00 cm
Idioma Português
Acabamento Brochura
VOLUME 01
Cód. Barras 9788537502709
País de Origem Brasil
AutorLopes Jr.,Aury