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Direito Processual Previdenciário - 3ª Edição - Ampliada, Revista e Atualizada (Cód: 3418242)

Savaris,José Antonio

Juruá

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Direito Processual Previdenciário - 3ª Edição - Ampliada, Revista e Atualizada

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Descrição

Após mais de dez anos de reflexões sobre a dinâmica do Direito da Seguridade Social na perspectiva de Juiz Federal com jurisdição em matéria previdenciária e igualmente do ponto de vista de professor desta área do direito social, José Antonio Savaris publica Direito Processual Previdenciário. Este livro é dividido em três partes. Na primeira parte o autor busca firmar os fundamentos do direito processual previdenciário. Nela são lançados os pressupostos para a identificação de um processo referido ao bem previdenciário e proposta uma metodologia adequada ao processo previdenciário.
“(...) E aqui se percebe a desgraça do juiz positivista: no plano dos fatos ou do direito exige certeza, tal como nas ciências da natureza; mas se mantém em uma postura conservadoramente passiva, satisfazendo-se com o método também próprio das ciências naturais, admitindo como solução a verdade de fato que o processo formalmente lhe oferece e a verdade de direito que já é professada. Nada há de ser acrescentado, tão perfeito o método. Nada há de ser modificado no objeto, pois ele é um dado perfeitamente ordenado, tal como as leis naturais”.
A problemática vivenciada na prática judicial previdenciária é visitada na segunda parte do livro, não antes do exame da processualidade devida no âmbito administrativo. As questões que se encontram na posição central no domínio do processo judicial previdenciário nesta parte são discutidas: prova em direito previdenciário, interesse de agir em matéria previdenciária, tutelas de urgência e efetividade das decisões judiciais, limites ao exercício da autotutela em matéria previdenciária, entre outras. Além disso, algumas questões emergentes são propostas, como a coisa julgada previdenciária e a participação do juiz na busca da verdade material.
A última parte do livro é dedicada à prática previdenciária. Ela compreende noções fundamentais do direito previdenciário e um exame dos principais casos previdenciários enfrentados judicialmente. É uma verdadeira bússola para a habilitação à prática judicial do direito previdenciário. Pretende-se com ela apresentar uma resposta à pergunta “por onde devo começar?”

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Juruá
Cód. Barras 9788536232591
Altura 0.00 cm
I.S.B.N. 9788536232591
Profundidade 0.00 cm
Acabamento Capa dura
Número da edição 3
Ano da edição 2011
Idioma Português
Número de Páginas 416
Peso 0.44 Kg
Largura 0.00 cm
AutorSavaris,José Antonio