Artboard 33 Artboard 16 Artboard 18 Artboard 15 Artboard 21 Artboard 1 Artboard 2 Artboard 5 Artboard 45 Artboard 45 Artboard 22 Artboard 9 Artboard 23 Artboard 17? Artboard 28 Artboard 43 Artboard 49 Artboard 47 Artboard 38 Artboard 32 Artboard 8 Artboard 22 Artboard 5 Artboard 25 Artboard 1 Artboard 42 Artboard 11 Artboard 41 Artboard 13 Artboard 23 Artboard 10 Artboard 4 Artboard 9 Artboard 20 Artboard 6 Artboard 11 Artboard 7 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 12 Artboard 25 Artboard 34 Artboard 39 Artboard 24 Artboard 13 Artboard 19 Artboard 7 Artboard 24 Artboard 31 Artboard 4 Artboard 14 Artboard 27 Artboard 30 Artboard 36 Artboard 44 Artboard 12 Artboard 17 Artboard 17 Artboard 6 Artboard 27 Artboard 19 Artboard 30 Artboard 29 Artboard 29 Artboard 26 Artboard 18 Artboard 2 Artboard 20 Artboard 35 Artboard 15 Artboard 14 Artboard 48 Artboard 50 Artboard 26 Artboard 16 Artboard 40 Artboard 21 Artboard 29 Artboard 10 Artboard 37 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 46 Artboard 8

Direito À Saúde - Aspectos Práticos e Doutrinários no Direito Público e no Direito Privado (Cód: 2644783)

Silva,Júlio César Ballerini

Habermann

Ooops! Este produto não está mais a venda.
Mas não se preocupe, temos uma versão atualizada para você.

Ooopss! Este produto está fora de linha, mas temos outras opções para você.
Veja nossas sugestões abaixo!

R$ 179,90 em até 5x de R$ 35,98 sem juros
Cartão Saraiva R$ 170,91 (-5%) em até 1x no cartão ou em até 8x de R$ 22,49 sem juros

Crédito:
Boleto:
Cartão Saraiva:

Total: R$0,00

Em até 5x sem juros de R$ 0,00


Direito À Saúde - Aspectos Práticos e Doutrinários no Direito Público e no Direito Privado

R$179,90

Quer comprar em uma loja física? Veja a disponibilidade deste produto

Entregas internacionais: Consulte prazos e valores de entrega para regiões fora do Brasil na página do Carrinho.

ou receba na loja com frete grátis

X
Formas de envio Custo Entrega estimada

* Válido para compras efetuadas em dias úteis até às 15:00, horário de Brasília, com cartão de crédito e aprovadas na primeira tentativa.

X Consulte as lojas participantes

Saraiva MegaStore Shopping Eldorado Av. Rebouças, 3970 - 1º piso - Pinheiros CEP: 05402-600 - São Paulo - SP

Descrição

O autor, busca na presente obra, consolidada em dez anos de estudos sobre o tema, uma análise da questão referente a possibilidade de antecipação de tutela em processos envolvendo a discussão acerca da concessão do necessário ao jurisdicionario quando ameaçado o seu Direito à Saúde. Tal direito, conforme se pretende demonstrar, seria consubstanciado num direito fundamental do indivíduo, enquanto correlato do direito à vida, e, como tal, justificada estaria a concessão de tratamento jurídico específico e diferenciado. Isso se daria diante das dificuldades de compatibilização do instituto da antecipação da tutela com a execução em face da Fazenda Pública, não se podendo esquecer de que, pela magnitude do direito envolvido, que, como será demonstrado é correlato ao direito à vida, tem a jurisprudência pátria, como também segmentos doutrinários que serão identificados no decorrer do texto, criado entendimento diferenciado, de forma a deferir antecipações nestas situações específicas, o que de todo modo deve ser analisado em uma perspectiva na qual o direito à saúde deve ser interpretado, como um bem jurídico que pode ser disciplinado por relações de direito público e de direito privado (como sabido, tem-se a compatibilidade de dois sistemas o público representado pelo SUS e o privado de prestação de serviços de saúde).

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Habermann
Cód. Barras 9788589206112
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 9788589206112
Profundidade 4.00 cm
Número da edição 1
Ano da edição 2009
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 780
Peso 1.40 Kg
Largura 16.00 cm
AutorSilva,Júlio César Ballerini