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Direito Sucessório em Perspectiva Interdisciplinar (Cód: 3096574)

Boeckel,Fabricio Dani de; Rosa,Karin Regina Rick

Campus

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Direito Sucessório em Perspectiva Interdisciplinar

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Descrição

Este livro surgiu a partir da constatação de que obras Direito Sucessório em geral não aprofundam o estudo de questões cujas respostas são encontradas
subsidiariamente em outros ramos da Ciência Jurídica.
A morte marca o fim da personalidade jurídica da pessoa natural, sendo classificada como fato jurídico stricto sensu. Este fato jurídico produz uma série de efeitos que
repercutem em áreas distintas do Direito, seja na relação do de cujus com seus sucessores, seja na sua relação com o Estado ou com terceiros, e por vezes com
reflexos para além dos limites territoriais nacionais.
A transmissão do patrimônio, embora ocorra de maneira automática com a abertura da sucessão, exige a realização de inventário, de modo a permitir a efetivação da
partilha do patrimônio entre os titulares dos direitos. Atualmente, o inventário pode ser realizado de duas maneiras: mediante atuação judicial, sob a forma de inventário
ou arrolamento; e, quando preenchidos os requisitos legais, sob a forma administrativa, diretamente em tabelionato de notas, dispensando a homologação judicial.
Contudo, a prática demonstra que não é possível realizar com perfeição um inventário ou arrolamento conhecendo apenas o Direito Sucessório. Mostram-se
indispensáveis conhecimentos de direito tributário, empresarial, constitucional etc.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Campus
Cód. Barras 9788535242119
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 8535242112
Profundidade 1.00 cm
Ano da edição 2010
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 248
Peso 0.44 Kg
Largura 14.00 cm
AutorBoeckel,Fabricio Dani de; Rosa,Karin Regina Rick