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Direito Tributário - 18ª Ed. 2012 (Cód: 4087440)

Ichihara,Yoshiaki

Atlas

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Descrição

O objetivo deste texto foi reunir numa única obra as noções básicas de Direito Tributário, discorrendo sobre os principais temas ligados a essa disciplina, para que possa servir como texto básico para um estudo sistemático, sem se esquecer da possibilidade de aplicação prática na resolução dos problemas concretos e como ponto de partida para os estudos mais aprofundados.



O autor, apesar das modificações que introduziu, de conteúdo e de enfoque, manteve a visão inicial de que na comunicação o que importa é a compreensão do receptor e não a vontade do emissor. Partindo desse pressuposto, na medida do possível, foi substituída a linguagem técnica pela convencional, utilizando-se os recursos da inserção de exemplos práticos e explicação da linguagem técnica com o emprego da linguagem convencional.



Na localização do Direito Tributário, que não é autônomo, inicia a abordagem com as noções de Direito, Ciência do Direito, Direito Público e Direito Privado, diferenças entre Direito Financeiro e Direito Tributário, raciocínio jurídico, hierarquia das normas, métodos de interpretação etc. Atendendo ao conteúdo programático dos principais programas das faculdades de Direito, desenvolve o autor os seguintes temas: Ciência do Direito, Direito Financeiro e Direito Tributário, Sistema Constitucional Tributário, Tributos - conceito e classificação, Legislação Tributária, Obrigação Tributária, Crédito Tributário, Administração Tributária, Infrações e Ilícito Tributário, Impostos Federais, Estaduais e Municipais, Processo Administrativo Tributário e Processo Judicial em Matéria Tributária.



O texto está totalmente atualizado e embasado na melhor doutrina e jurisprudência. Em alguns temas, são colocadas posições antagônicas em confronto e assumidas posições pessoais, modificando inclusive alguns pontos de vista anteriormente adotados.



Livro-texto para a disciplina Direito Tributário dos cursos de graduação em Administração de Empresas, Economia, Ciências Contábeis e Direito.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Atlas
Cód. Barras 9788522473502
Altura 24.00 cm
I.S.B.N. 9788522473502
Profundidade 16.40 cm
Acabamento Brochura
Número de Páginas 352
Peso 0.50 Kg
Largura 17.00 cm
AutorIchihara,Yoshiaki