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Direito Tributário - 26ª Ed. 2016 (Cód: 9280225)

Cassone, Vittorio

Atlas

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Direito Tributário - 26ª Ed. 2016

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Descrição

O Direito Tributário guia-se, essencialmente, por princípios próprios, dispostos no extenso sistema tributário nacional, sistema que não se contém somente nos artigos 145 a 162 da CF/1988, mas avança para abranger também os artigos 184, § 5º; 194; 195; 212, § 5º; 239; e 240, os quais compõem o amplo rol de tributos: impostos, taxas, contribuição de melhoria, contribuições sociais e empréstimos compulsórios. Pela sua importância, o Autor cuidou de modo especial dos institutos da incidência, não incidência, imunidade, isenção e alíquota zero, que, conjuntamente com os princípios constitucionais tributários e a classificação dos tributos, representam o alicerce, o ponto de partida para bem compreender a disciplina tributária. E não é só. Em 2004, o Autor lançou, pela Atlas, o livro Interpretação no direito tributário, contendo os mais variados critérios de interpretação constitucional e infraconstitucional, e, em 2013, o livro Interpretação do Sistema Tributário Nacional e o STF, não só indispensáveis para o aprofundamento da disciplina tributária, como também úteis para os operadores do Direito Tributário, com o fim de interligar a Teoria à Prática. Não sem razão o ministro Moreira Alves, que integrou o STF, em conferência nos Simpósios do Centro de Extensão Universitária/SP (coordenados por Ives Gandra da Silva Martins e relatório de Fátima F. R. de Souza, Marilene T. M. Rodrigues e Vittorio Cassone), ter asseverado que o jurista deve ter a cabeça no alto (pensadores – alemães) e os pés no chão (práticos – italianos), no sentido de que, para ser completo, é preciso aliar a Teoria à Prática. Ruy Barbosa, saudoso mestre das Arcadas (USP), ensina que o Direito regula fatos da vida. Seguem a mesma diretriz o saudoso mestre Geraldo Ataliba e os saudosos autores do Código Tributário Nacional Rubens Gomes de Sousa e Gilberto de Ulhôa Canto.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Atlas
Cód. Barras 9788597005059
Altura 24.00 cm
I.S.B.N. 9788597005059
Profundidade 2.50 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 26
Ano da edição 2016
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 424
Peso 0.64 Kg
Largura 17.00 cm
AutorCassone, Vittorio