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Direito Tributário - Col. Curso & Concurso - Vol. 26 - 3ª Ed. 2011 (Cód: 2848835)

Ruschmann,Cristiano Frederico

Saraiva

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Descrição

Sob a coordenação de Edilson Mougenot Bonfim, um seleto grupo de professores de cursos universitários e preparatórios para concursos jurídicos desenvolveu com êxito esta coleção, que tem por mérito condensar o máximo de informação possível num texto objetivo, conciso e prático, a fim de otimizar o estudo do concursando e do acadêmico. O estudo dos temas, que foram escolhidos com base no programa de cursos e concursos jurídicos, lastreou-se nos principais posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais. Neste volume, são tratados os seguintes temas, dentre outros, no âmbito do Direito Tributário: tributo e espécies tributárias; competência tributária; hipóteses constitucionais de incidência dos tributos; conflitos de competência tributária; limitações constitucionais à competência tributária e os princípios fundamentais da tributação; sujeito ativo da obrigação tributária; sujeito passivo da obrigação tributária; obrigação, crédito e lançamento tributário; não-incidência, imunidade e isenção; suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário; garantias e privilégios do crédito tributário; administração tributária; processo administrativo tributário; processo judicial tributário; punibilidade tributária.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Saraiva
Cód. Barras 9788502079106
Altura 28.00 cm
I.S.B.N. 9788502079106
Profundidade 1.50 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 3
Ano da edição 2011
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 251
Peso 0.50 Kg
Largura 21.00 cm
AutorRuschmann,Cristiano Frederico