Direito Tributário - Col. Exame da Ordem Vol. 4 - Saraiva

Direito Tributário - Col. Exame da Ordem Vol. 4

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2869385
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Saiba mais sobre produtos usados

Os produtos classificados como "REEMBALADOS" foram devolvidos por um cliente ou tiveram sua embalagem original danificada. São reembalados e oferecidos com desconto após passarem por uma inspeção técnica, garantindo suas perfeitas condições estéticas e funcionais.

DISPONIBILIDADE DE ESTOQUE

Para produtos de Outlet o estoque é limitado e por esse motivo as oportunidades de compra são únicas. Se após a compra forem apontados vícios de fabricação do produto, o consumidor poderá solicitar a devolução dos valores cobrados de acordo com a política de devoluções da Saraiva.

IMAGENS NO SITE

As imagens são meramente ilustrativas de um produto novo e não correspondem com exatidão ao estado dos produtos reembalados e suas embalagens. Os produtos reembalados são exibidos no site com o selo REEMBALADO para que se destaquem dos demais produtos.

GARANTIA

Todos os produtos REEMBALADOS foram inspecionados, estão em perfeitas condições de uso e têm garantia para vícios de fabricação com o fornecedor. Caso constate algum defeito de fabricação, encaminhe o produto ao fornecedor para análise.

EMBALAGEM E CONTEÚDO

Os produtos são entregues na embalagem original retrabalhada, com possíveis alterações, ou em embalagens neutras lacradas. Recuse o recebimento de qualquer encomenda que tenha indícios de violação na embalagem. Contém todos os acessórios e manual, conforme inclusos originalmente pelo fornecedor.

DEVOLUÇÃO

O prazo para desistir da compra é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data de entrega. O produto deve ser encaminhado com todos os seus componentes e na mesma embalagem em que foi recebido. Devido ao estoque limitado das mercadorias, não é possível trocar os produtos, apenas devolvê-los e solicitar a restituição do valor pago. O valor pago será restituído pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra. Para mais informações, verifique nossa Política de Trocas e Devoluções.

APARÊNCIA E FUNCIONAMENTO

São produtos em perfeito estado estético e com aparência de novos. Todos os produtos reembalados foram inspecionados e estão em perfeito funcionamento

Saiba mais sobre produtos usados

Os livros USADOS vendidos na nossa categoria Outlet são livros com avarias mas que mantém sua integridade de conteúdo original permitindo uma leitura muito próxima dos livros novos. Esses produtos podem apresentar páginas ou capas amassadas, manchas, com riscos ou sinais de uso além de poder estar fora de sua embalagem original.

DISPONIBILIDADE DE ESTOQUE

Para produtos de Outlet o estoque é limitado e por esse motivo as oportunidades de compra são únicas. Se após a compra forem apontados defeitos de funcionamento do produto, o consumidor poderá solicitar a devolução dos valores cobrados de acordo com a política de devoluções da Saraiva.

IMAGENS NO SITE

As imagens são meramente ilustrativas de um livro novo com exemplos de unidades que apresentam sinais de uso, os quais podem ou não estar presentes na unidade posta à venda. Os livros usados são exibidos no site com o selo USADO para que se destaquem dos demais produtos.

CARIMBO DE LIVRO USADO

Os livros usados recebem o carimbo de "Vendido no Estado, Troca não Autorizada" na capa e/ou contra-capa para identificar os produtos que não podem ser trocados.

EMBALAGEM E CONTEÚDO

Os produtos são entregues na embalagem original retrabalhada, com possíveis alterações, ou em embalagens neutras lacradas. Pode não conter capas e/ou invólucros especiais, especialmente em kits e boxes.

DEVOLUÇÃO

O prazo para desistir da compra é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data de entrega. O produto deve ser encaminhado com todos os seus componentes e na mesma embalagem em que foi recebido. Devido ao estoque limitado das mercadorias, não é possível trocar os produtos, apenas devolvê-los e solicitar a restituição do valor pago. O valor pago será restituído pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra. Para mais informações, verifique nossa Política de Trocas e Devoluções.

APARÊNCIA E FUNCIONAMENTO

O livros usados podem apresentar amassados, marcas, manchas, riscos ou sinais de uso. Esses sinais estéticos não comprometerão o a leitura nem a integridade do conteúdo original. Todos os produtos usados foram inspecionados e estão em condições de leitura.

Exemplos de Aparência e Estado

AMASSADO OU DOBRADO

Apresenta capa e/ou páginas amassadas ou com dobras.

RASGOS E DANOS

Pode apresentar caixa ou capa danificada e/ou ausência de invólucro.

RISCADO, MANCHADO OU DESGASTADO

Interferências perceptíveis na capa ou páginas.

ETIQUETAS COLADAS

Pode apresentar etiquetas coladas na capa.

Descrição

A Coleção Exame da Ordem objetiva atender especificamente os candidatos a Exame da OAB, apresentando uma seleção de obras que contemplam conteúdo indispensável para o devido preparo para a realização das provas. Pelo seu caráter prático e de fonte de consulta, o livro é recomendado também para profissionais da área jurídica e candidatos de concursos públicos.Este volume traz noções gerais do Direito Tributário, que sem esgotar e pacificar as divergências existentes sobre a matéria, esclarece e, principalmente, auxilia os candidatos na preparação do Exame de Ordem dos Advogados do Brasil e outros concursos públicos. Expressa o texto de forma clara e prática, com quadro sinóptico, que servirão para orientar e elucidar o estudo. Entre outros tópicos, aborda o Sistema Constitucional Tributário; as Espécies Tributárias, o Conceito de Tributos; a Competência Tributária; Obrigação e a Responsabilidade tributária; o Crédito e suas formas de Suspensão, Extinção e Exclusão.Para a realização de uma boa prova, o candidato deve ler este livro e as legislações aqui indicadas, uma vez que nenhum estudo de Direito Tributário está completo sem o acompanhamento da pertinente legislação. Antes de começar a leitura, é essencial que o candidato venha atentar que a Constituição Federal não cria tributos, mas dentro do Sistema Constitucional Tributário, inaugurado pelo art. 145 da CF, outorga competência além de balizar e limitar a tributação.A partir do estudo da Constituição, o candidato deverá atentar que a Lei Complementar é instrumento normativo que deve estabelecer as normas gerais em matéria tributária. Ou seja, a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, recepcionada como Lei Complementar (CTN), define os tributos e seus fatos geradores, trata a obrigação tributária, do lançamento e o crédito tributário, entre outros temas. Assim, é a lei ordinária o instrumento normativo que, em regra, cria e aumenta tributos, devendo lembrar o candidato que as normas infraconstitucionais devem respeitar a Constituição Federal, como demonstraremos neste livro.

Caracteristicas

Formato Livro Digitalfalse
ISBN9788522456000
Fora de Linhatrue
Sob Encomendatrue
Produto Digitalfalse
AutorFiorin,Rangel Perrucci
CentímetroMetroKilogramaGrama

Dimensões

Direito Tributário - Col. Exame da Ordem Vol. 4
Altura: 24,00 Centímetros
Largura: 17,00 Centímetros
Profundidade: 0,70 Centímetro
Peso: 0,44 Grama

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