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Direito Tributário - Uma Homenagem Aos 50 Anos do Ctn (Cód: 9325391)

Vieira,Bruno Soeiro; Lima De Oliveira,Frederico Antonio

Lumen Juris

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Descrição

Em um país no qual impera o sistema jurídico romano-germânico que se baseia em normas positivadas as quais regulam a vida e as relações em sociedade, relevante observar, debater e também homenagear uma lei que completa meio século de vigência. Desse modo, essa “jovem senhora”, que está chegando aos cinquenta anos de existência, continua a gerar efeitos jurídicos que criam e alteram as relações jurídicas entre o Estado e a sociedade, mas que, além disso, tal como em um movimento de fluxo e refluxo da maré de um rio, sofreu alterações em seu conteúdo formal e material em decorrência das mudanças operadas na sociedade brasileira ao longo de sua vigência. Tais mudanças no corpo da norma jurídica objetivam, em última instância, ajustá-los aos novos tempos, as novas circunstâncias presentes na sociedade, bem como, representam o resultado da pressão exercida por segmentos de diferentes extratos sociais, políticos e de entes que compõem a federação brasileira.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Lumen Juris
Cód. Barras 9788584404384
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788584404384
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2016
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 182
Peso 0.51 Kg
Largura 14.00 cm
AutorVieira,Bruno Soeiro; Lima De Oliveira,Frederico Antonio