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Direitos Culturais Como Direito Fundamentais (Cód: 445836)

Filho,Francisco Humberto Cunh

BRASILIA JURIDICA

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Descrição

Habitualmente figurado no rol dos chamados direitos de Segunda geração, ao lado dos direitos econômicos e sociais , os direitos culturais têm recebido, por parte da doutrina , uma certa indiferença , o que não se justifica por sua acentuada e crescente importancia em nossos dias, quando a cultura é apontada ,inclusive
como o grande potencial de desenvolvimento das nações .
Ante tal fato , a presente obra investiga que direitos são esses , os culturais , buscando construir uma teoria sobre eles , possibilitando sua identificação dentro de nosso ordenamento juridico que, aliás, confere – lhes o
Status de direito fundamentais, cercando – os, por conseguinte, de uma pluralidade de garantias, que também são estudadas .
Contudo, a contribuição inovadora que vem a lume no texto, é a identificação dos principios constitucionais culturais, a partir dos quais são traçados os parâmetros de toda a ordem normativa e da ação estatal frente à cultura. Alem da parte teorica , a obra oferece um passeio critico pelos principais instrumentos legais existentes no nosso Direito , referentes à cultura : a proteção da propriedade intelectual e do patrimônio cultural , bem como incentivo público à cultura .

Características

Produto sob encomenda Não
Editora BRASILIA JURIDICA
Cód. Barras 9780000060396
Altura 20.90 cm
I.S.B.N. 8574691283
Profundidade 0.70 cm
Acabamento Brochura
CONSUMÍVEL Não
Número da edição 1
Idioma Português
ANO 2000
MÊS JUNHO
País de Origem Brasil
Número de Páginas 140
Ano da Publicação 2000
VOLUME 1
Peso 0.18 Kg
Largura 14.00 cm
AutorFilho,Francisco Humberto Cunh

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