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Direitos da Personalidade - 2ª Ed. 2014 (Cód: 7687288)

Beltrão,Silvio Romero

Atlas

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Descrição

Os Direitos da Personalidade surgem como uma nova disciplina do Curso de Teoria Geral do Direito Civil, passando a ser matéria obrigatória de estudo na compreensão dos elementos essenciais da pessoa humana. Torna-se categoria especial de direitos subjetivos que, fundados no princípio constitucional da dignidade humana, garantem o gozo e o respeito ao seu próprio ser em todas as suas manifestações espirituais ou físicas. Este livro orientou-se por uma metodologia de aplicação do direito, tendo em vista a definição teórico-científica do Direito da Personalidade e a possibilidade efetiva da aplicação de seus pressupostos nas questões jurídicas, de modo a obter soluções para os casos práticos que surgem na sociedade. O Curso de Direito da Personalidade se desenvolve a partir do estudo da pessoa humana no ordenamento jurídico. Em seguida, apresenta conceito, natureza jurídica e características dos direitos da personalidade, fazendo uma análise dos instrumentos de defesa desse direito, através da postura definida pelo novo Código Civil. Por fim, estuda caso a caso os tipos especiais consagrados pelo novo Código, como o direito à integridade física e à vida, o direito ao nome, o direito à imagem e o direito à vida privada. Obra de relevante interesse para advogados, especialmente para fundamentar as ações de indenizações por danos morais e para a compreensão e solução dos conflitos entre os diversos direitos da personalidade. Leitura complementar para as disciplinas Teoria Geral do Direito Civil e Responsabilidade Civil dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Atlas
Cód. Barras 9788522489626
Altura 24.00 cm
I.S.B.N. 9788522489626
Profundidade 1.05 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 2
Ano da edição 2014
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 232
Peso 0.45 Kg
Largura 17.00 cm
AutorBeltrão,Silvio Romero