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Direitos da Pessoa Idosa (Cód: 9392608)

Rodrigues,Oswaldo Peregrina

Verbatim

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Descrição

Tendo como parâmetro o Estatuto do Idoso (LF n. 10.741/2003), no “Direitos da Pessoa Idosa”, analiso os direitos, interesses e deveres inerentes à pessoa humana que se encontra na fase idosa de sua vida, ou seja, independente de sua situação pessoal, familiar, social, ao completar 60 anos, essa pessoa será um idoso e, com isso, terá garantias e proteções que lhe são peculiares. Para esse desiderato, usufruo de textos doutrinários, como de decisões judiciais proferidas, também por Tribunais Superiores, sem que se trate de comentários ou anotações aos artigos do sobredito Estatuto, mas, dos direitos, interesses e deveres nele inseridos, como de normas legais correlatas aos direitos do idoso.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Verbatim
Cód. Barras 9788583990321
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788583990321
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2016
Idioma Português
Número de Páginas 168
Peso 0.50 Kg
Largura 14.00 cm
AutorRodrigues,Oswaldo Peregrina