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Direitos Humanos Fundamentais - Teoria Geral - 10ª Ed. 2013 (Cód: 5477144)

Moraes, Alexandre de

Atlas

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Descrição

Este livro divide-se em duas partes, analisando primeira e detalhadamente a Teoria Geral dos Direitos Humanos, para a seguir enfocar todas as previsões constitucionais de direitos e garantias fundamentais. O estudo da evolução história dos direitos humanos fundamentais torna possível definir suas finalidades, seu conceito e suas características, bem como sua positivação nas diversas Constituições e o surgimento do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Na segunda parte da obra, os comentários aos artigos 1o a 5o da Constituição, inciso por inciso, permitem detalhar o perfil doutrinário e jurisprudencial de cada um dos direitos humanos fundamentais, comparativamente às previsões de diversas Constituições estrangeiras às Declarações de Direitos Humanos e aos Tratados Internacionais de Proteção de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil. A obra é enriquecida com citação doutrinária nacional e estrangeira e jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos demais Tribunais Superiores, bem como dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais Estaduais. Além disso, nos temas polêmicos, encontra-se o posicionamento de diversos Tribunais constitucionais estrangeiros.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Atlas
Cód. Barras 9788522478637
Altura 24.00 cm
I.S.B.N. 9788522478637
Profundidade 2.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 10
Ano da edição 2013
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 416
Peso 0.60 Kg
Largura 17.00 cm
AutorMoraes, Alexandre de