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Direitos Para Além da Sala do Tribunal (Cód: 9403856)

Bezerra, Rafaelb

Lumen Juris

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Descrição

O livro apresenta pesquisa executada no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ e faz uma análise do papel do Poder Judiciário na concretização de direitos econômicos, sociais e culturais. Para isso, foge do lugar comum metodológico dos pesquisadores da área e lança mão de uma análise de decisões da Corte Constitucional da Colômbia e do Supremo Tribunal Federal.
A escolha da Colômbia merece um elogio. Nossos vizinhos-irmãos da América Latina compartilham conosco alguns problemas e, aos enfrentá-los, constroem soluções que podem nos dizer mais do que as fontes onde tradicionalmente observamos experiências. O livro propicia essa mudança de foco. Oxigena o debate constitucional, na medida em que aporta contribuições a partir de um debate ainda tão pouco conhecido no país.
O ponto de partida teórico adotado na obra é compatível com a postura que a Corte Constitucional da Colômbia assumiu ao solucionar o caso da movimentação forçada de pessoas em decorrência de conflitos armados entre guerrilha, grupos paramilitares e Estado. Rafael
Bezerra não busca indicar quem dá a “última palavra” na definição das questões políticas mais importantes, mas localiza o Judiciário em um processo mais complexo de diálogo. A intervenção da Corte foi, antes de tudo, uma mediação entre os diversos atores institucionais envolvidos com o problema.
Faz o trabalho uma crítica à forma como a ideia de “Estado de Coisas Inconstitucional” foi transplantada à nossa jurisdição constitucional.
Enquanto no contexto original o mecanismo significou uma abertura dialógica, uma concretização de direitos envolvendo diversos agentes, na nossa versão a aplicação do instituto foi, nas palavras do autor, “mandatória e monológica”.
Enfim, trata-se de um livro que propõe rever nossos pontos de partida no debate sobre concretização de direitos – em especial de direitos econômicos, sociais e culturais – e jurisdição constitucional. Um alento em um momento tão difícil pelo qual passa a prática da nossa Constituição.

Características

Peso 0.30 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Lumen Juris
I.S.B.N. 9788584407781
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 247
Idioma Português
Acabamento Brochura
Sub-Título Um Estudo De Caso Comparado Entre Brasil E Colômbia
Cód. Barras 9788584407781
Número da edição 1
Ano da edição 2016
País de Origem Brasil
AutorBezerra, Rafaelb