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Direitos Reais Agrários e Função Social - 2ª Ed. (Cód: 2704550)

Marquesi, Roberto Wagner

Juruá

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Descrição

Nesta obra o autor discorre sobre os direitos reais no âmbito agrário segundo a moderna concepção de propriedade e de posse, vistas como portadoras de uma função econômica, social e ambiental e extravasantes do simples interesse do particular. O tema da reforma agrária e dos conflitos pela terra são tratados de forma imparcial e, a partir do exame dos direitos reais ao longo da história, o autor apresenta sugestões para atenuar as mazelas que impedem a efetividade dos institutos de Direito Agrário, o Direito Civil e o Direito Constitucional, dada a estreita relação de conexidade entre eles, que formam o sistema de valores dentro do qual posse e domínio devem ser estudados. Assim, questões de interesse do civilista nela são apresentadas, como a opção pela teoria personalista dos direitos reais, justificada pelo aspecto dinâmico da propriedade e da posse. Ao constitucionalista a obra não está imune, quando apresenta, como pano de fundo e substrato dos direitos reais, os objetivos da República do Brasil.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Juruá
Cód. Barras 9788536224596
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788536224596
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
CONSUMÍVEL Não
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 181
Ano da Publicação 2001
Peso 0.26 Kg
Largura 15.00 cm
AutorMarquesi, Roberto Wagner