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Direitos Sociais No Brasil - Desafios e Mecanismos Para A Sua Concretização (Cód: 9347178)

Dantas,Fernanda Priscila Ferreira

Juruá

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Descrição

A presente obra tem como objeto de estudo os Direitos Sociais, sob a perspectiva de sua violação e devida concretização. Estuda aspectos centrais dos direitos em alusão, como seu conceito, previsão normativa, relação dos direitos sociais com o mínimo existencial, a devida exegese e aplicação do princípio da reserva do possível e a deficiência na efetivação desses direitos no Brasil. A partir dessa análise quanto à sua violação, com o fito de contribuir para a resolução dessa problemática de cunho jurídico, econômico, político e social e objetivando especialmente conferir “prática” à Ciência do Direito, posto ser isso o que o Direito e o Brasil necessitam, se propõe a apresentar diversos mecanismos, estudados numa abordagem interdisciplinar, para a concretização dos referidos direitos. Nessa perspectiva, trata da relação existente entre a concretização dos direitos sociais e o desenvolvimento econômico, a tributação, o controle orçamentário, a participação social e as políticas públicas, considerando,quanto a essas, que as mesmas equivalem ao principal meio de promoção dos direitos sociais. Nas conclusões, a obra resgata os aspectos mais importantes elucidados no trabalho, com o escopo de enfatizar as proposições e mecanismos que contribuem para a solução da problemática discutida.

Características

Peso 0.23 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Juruá
I.S.B.N. 9788536258683
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 184
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788536258683
Número da edição 1
Ano da edição 2015
AutorDantas,Fernanda Priscila Ferreira